Debates Parlamentares - Diário 102, p. 19 (2009-07-09)

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19 | I Série - Número: 102 | 10 de Julho de 2009

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, os 5 minutos são para a Sr.ª Deputada Relatora,»

A Sr.ª Maria de Belém Roseira (PS): — Muito bem!

O Sr. Presidente: — » que ç uma pessoa parlamentarmente distinta de V. Ex.ª.

A Sr.ª Maria de Belém Roseira (PS): — Parlamentar, pessoal e juridicamente distinta de mim própria, Sr.
Presidente.
Neste contexto temporal limitadíssimo, resta-me dizer — e deixarei, depois, a minha intervenção, para testemunho, como anexo ao Relatório da Comissão — que tive a honra e o privilégio de assumir este encargo que entendi como mais uma missão pública, das muitas que tenho exercido, e que agradeço, por isso, não só ao Partido Socialista, pelo facto de me ter proposto para essa função, mas também a todos os outros grupos parlamentares, por me terem aceite.
Quero ainda referir que considero que a forma como se desenvolveram os trabalhos fez jus ao espírito de transparência introduzido pelo novo Regimento da Assembleia da República e a publicidade dos trabalhos permitiu o escrutínio público directo permanente de todas as reuniões que foram também públicas.
Quero dizer, igualmente, que se deve sublinhar a colaboração imediata do Sr. Procurador-Geral da República com a Comissão de Inquérito, bem como o facto de essa colaboração ter sido continuada numa interpretação correcta da separação de poderes, que também os membros da Comissão exerceram de forma adequada, assim como se deve sublinhar também, porque penso ser uma nota distintiva, o facto de todos os Srs. Deputados e todos os funcionários ajuramentados terem respeitado a confidencialidade dos trabalhos, naquilo em que foram confidenciais, e a confidencialidade dos documentos que foram considerados como tal.
Esta é uma nota distintiva extraordinária.
O acervo de propostas de alteração legislativa que ficam desta Comissão constituem um legado para a próxima Legislatura, no sentido de aperfeiçoar a eficácia das comissões de inquérito e ajustar o funcionamento das instituições financeiras e das relações entre o mundo financeiro e o mundo da política às exigências do nosso tempo, e contribuirão também para a coerência do quadro sancionatório em termos globais.
Quero também salientar alguns números: das 189 horas e 33 minutos de trabalho, no total das reuniões plenárias realizadas, 310 folhas teve a acta com maior número de páginas e 59 folhas teve a acta com menor número de páginas — das públicas, Sr. Deputado Honório Novo.
Saúdo o facto de termos tido reuniões de coordenação, que ajustaram metodologias e diligências, todas elas também facilitadas pelo Partido Socialista, que exerceu de forma inteligente e colaborante a sua maioria absoluta.
Foi um privilégio e um gosto o exercício desta função e agradeço a todos os meus colegas a forma como aceitaram a minha condução dos trabalhos, no meu estilo irreprimível, espontâneo e sincero, de que não abdico e que pretendo que seja verdadeiro.
Quero ainda agradecer aos três assessores da Comissão, que trabalharam comigo, de forma dedicadíssima, por horas e horas sem fim; a quem transcreveu as actas, em exercício louvável de sacrifício e de competência; a todos os Srs. Jornalistas e a todas as Sr.as Jornalistas que acompanharam os nossos trabalhos; a transmissão pelo Canal Parlamento, que permitiu o tal escrutínio e, ao fazê-lo, permitiu que cada pessoa, em sua casa, fizesse a sua própria avaliação e o seu próprio relatório, que — tenho a certeza! — está muito para além daquele que foi produzido pela Comissão.
Para todas e para todos os meus agradecimentos, não esquecendo o pessoal, que nos apoiou, da cafetaria e da limpeza, e os auxiliares, que, de forma dura, facilitaram os nossos trabalhos.
Resta-me agradecer também ao Sr. Presidente da Assembleia da República a forma como sempre foi sensível aos argumentos que lhe apresentámos para o prolongamento dos nossos trabalhos, porque a sua complexidade, densidade e intensidade a isso nos obrigaram.
Muito e muito obrigada a todas e a todos e até sempre, em jeito de despedida da Legislatura.

Aplausos do PS.

19 | I Série - Número: 102 | 10 de Julho de 2009O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, os 5 minutos são para a Sr.ª Deputada Relatora,»A Sr.ª Maria de Belém Roseira (PS): — Muito bem!O Sr. Presidente: — » que ç uma pessoa parlamentarmente distinta de V. Ex.ª.A Sr.ª Maria de Belém Roseira (PS): — Parlamentar, pessoal e juridicamente distinta de mim própria, Sr.
Presidente.
Neste contexto temporal limitadíssimo, resta-me dizer — e deixarei, depois, a minha intervenção, para testemunho, como anexo ao Relatório da Comissão — que tive a honra e o privilégio de assumir este encargo que entendi como mais uma missão pública, das muitas que tenho exercido, e que agradeço, por isso, não só ao Partido Socialista, pelo facto de me ter proposto para essa função, mas também a todos os outros grupos parlamentares, por me terem aceite.
Quero ainda referir que considero que a forma como se desenvolveram os trabalhos fez jus ao espírito de transparência introduzido pelo novo Regimento da Assembleia da República e a publicidade dos trabalhos permitiu o escrutínio público directo permanente de todas as reuniões que foram também públicas.
Quero dizer, igualmente, que se deve sublinhar a colaboração imediata do Sr. Procurador-Geral da República com a Comissão de Inquérito, bem como o facto de essa colaboração ter sido continuada numa interpretação correcta da separação de poderes, que também os membros da Comissão exerceram de forma adequada, assim como se deve sublinhar também, porque penso ser uma nota distintiva, o facto de todos os Srs. Deputados e todos os funcionários ajuramentados terem respeitado a confidencialidade dos trabalhos, naquilo em que foram confidenciais, e a confidencialidade dos documentos que foram considerados como tal.
Esta é uma nota distintiva extraordinária.
O acervo de propostas de alteração legislativa que ficam desta Comissão constituem um legado para a próxima Legislatura, no sentido de aperfeiçoar a eficácia das comissões de inquérito e ajustar o funcionamento das instituições financeiras e das relações entre o mundo financeiro e o mundo da política às exigências do nosso tempo, e contribuirão também para a coerência do quadro sancionatório em termos globais.
Quero também salientar alguns números: das 189 horas e 33 minutos de trabalho, no total das reuniões plenárias realizadas, 310 folhas teve a acta com maior número de páginas e 59 folhas teve a acta com menor número de páginas — das públicas, Sr. Deputado Honório Novo.
Saúdo o facto de termos tido reuniões de coordenação, que ajustaram metodologias e diligências, todas elas também facilitadas pelo Partido Socialista, que exerceu de forma inteligente e colaborante a sua maioria absoluta.
Foi um privilégio e um gosto o exercício desta função e agradeço a todos os meus colegas a forma como aceitaram a minha condução dos trabalhos, no meu estilo irreprimível, espontâneo e sincero, de que não abdico e que pretendo que seja verdadeiro.
Quero ainda agradecer aos três assessores da Comissão, que trabalharam comigo, de forma dedicadíssima, por horas e horas sem fim; a quem transcreveu as actas, em exercício louvável de sacrifício e de competência; a todos os Srs. Jornalistas e a todas as Sr.as Jornalistas que acompanharam os nossos trabalhos; a transmissão pelo Canal Parlamento, que permitiu o tal escrutínio e, ao fazê-lo, permitiu que cada pessoa, em sua casa, fizesse a sua própria avaliação e o seu próprio relatório, que — tenho a certeza! — está muito para além daquele que foi produzido pela Comissão.
Para todas e para todos os meus agradecimentos, não esquecendo o pessoal, que nos apoiou, da cafetaria e da limpeza, e os auxiliares, que, de forma dura, facilitaram os nossos trabalhos.
Resta-me agradecer também ao Sr. Presidente da Assembleia da República a forma como sempre foi sensível aos argumentos que lhe apresentámos para o prolongamento dos nossos trabalhos, porque a sua complexidade, densidade e intensidade a isso nos obrigaram.
Muito e muito obrigada a todas e a todos e até sempre, em jeito de despedida da Legislatura.Aplausos do PS.

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