48 | I Série - Número: 102 | 10 de Julho de 2009

Porém, para o PSD, o apoio social ao desemprego é essencial, mas não é a solução final para o problema.
Para o PSD, a questão central situa-se no funcionamento da economia real, no apoio efectivo às micro, pequenas e médias empresas, porque são elas que criam riqueza e geram emprego. Foi com este objectivo que também apresentámos um plano de apoio às pequenas e médias empresas, sustentado num conjunto de medidas concretas, coerentes e integradas, de aplicação directa e simplificada.
O Governo também ignorou essas propostas e nunca olhou as pequenas e médias empresas com o respeito que mereciam. Agora, a poucos meses de eleições, passou a falar das micro e das médias empresas, mas o resultado das suas medidas é o que se vê: um labirinto de burocracia e de nada.
O PSD não se resigna a esta situação e os portugueses também não. São possíveis novas políticas, capazes de devolver a esperança aos portugueses e de mobilizá-los para construir um futuro melhor.
E o combate ao desemprego, Sr. Presidente e Srs. Deputados, será uma das nossas preocupações centrais, porque o futuro constrói-se com a economia a funcionar, com emprego e com a justa distribuição da riqueza em torno de políticas sociais avançadas.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Temos um problema muito grande em Portugal, de resto, várias vezes discutido, no decurso desta Legislatura, que tem a ver com o aumento exponencial do desemprego.
É triste verificá-lo e devemos apontar responsabilidades concretas a um Governo que, infelizmente, contribuiu também para o agravamento do desemprego e para a não criação de emprego, em Portugal, não coincidindo, de facto, com o discurso que o Governo tem relativamente a esta matéria e com os diversos anúncios que o Governo vai fazendo em relação a esta matéria. É porque quando o Governo mantém, nesta altura de crise, uma regra absurda na Administração Pública, no sentido de que «saem dois, entra um», ou seja, fechando a porta a empregos que, ainda por cima, são necessários no País, à entrada de jovens na Administração Pública, automaticamente está a remeter jovens para o desemprego; quando o Governo cortou no investimento público, cortou numa ajuda à criação de emprego, em Portugal e, designadamente, como alavanca do investimento privado; quando o Governo fez o que fez com a empresarialização do Arsenal do Alfeite, contribuiu para o desemprego em Portugal; quando o Governo contribuiu para não integrar os trabalhadores da Gestnave na Lisnave, contribuiu para a fragilização do emprego e para o desemprego em Portugal! E, portanto, há um sem número de casos, que poderíamos aqui focar, de opções tomadas por este Governo que generalizaram, ajudaram, infelizmente, ao fomento do desemprego no nosso País. Considero isto de tal maneira grave que tem de ser verdadeiramente denunciado! Mas, depois, temos outro problema: é que face ao crescimento do desemprego em Portugal e àquilo que se perspectiva, de resto, para os próximos tempos, de aumento do desemprego em Portugal, o que é que verificamos? O Governo alterou as regras do subsídio de desemprego em 2006, por forma a abranger menos pessoas nesta prestação social, mas, alteradas as condições da crise em que vivemos, uma brutal crise económica e social, o Governo não terá olhos para ver que não pode manter estes critérios, porque há um sem número de pessoas que estão sem apoio social?! O Governo não percebe que quase 50% dos desempregados estão sem apoio social? O subsídio de desemprego não se destina aos desempregados? Destina-se! Então, como é que quase 50% dos desempregados não tem subsídio de desemprego?! Como é que o Governo não é sensível a esta questão, que deixa muita gente sem qualquer perspectiva de apoio, numa fase bastante dura da sua vida, que é justamente a do desemprego com que, hoje, muitas famílias se confrontam — se no dia seguinte, na semana seguinte, no mês seguinte, ainda conseguirão manter o seu emprego?! Ora, um Governo de tal forma insensível a esta questão é um Governo que não merece credibilidade em relação aos esforços que diz fazer para o combate ao desemprego e para o apoio aos desempregados. Eis