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8 | I Série - Número: 102 | 10 de Julho de 2009

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: No dia 15 de Setembro, comemoram-se 30 anos da criação do Serviço Nacional de Saúde (SNS) português.
Nasceu da inteligência e generosidade de um ministro socialista, o Dr. António Arnault, que, no II Governo Constitucional, presidido por Mário Soares, tomou uma decisão histórica: alargar a todos os portugueses o acesso gratuito aos cuidados de saúde, aos centros de saúde, aos serviços médico-sociais da Caixa de Previdência e aos hospitais.

Aplausos do PS.

Ninguém ousará recusar-lhe um papel inovador e revolucionário, sempre imbuído de solidariedade, como continua a ser seu apanágio. «Só a igualdade dá sentido à liberdade», como gosta de dizer — e tão bem! — o Dr. António Arnault.
A igualdade na universalidade no acesso aos cuidados de saúde é um valor fundamental, imprescindível em situações de vulnerabilidade e doença. É justo que este princípio nunca seja esquecido.
Deixo uma pergunta: é justo que haja pessoas que sofrem e morrem por falta de cuidados de saúde visto não os poderem pagar? Não é justo! Quero com isto dizer que não se trata de uma questão só política — é também ética e até moral! Se não é justo, o Estado tem de organizar as prestações de saúde, privilegiando sempre o serviço público, e para todos.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A igualdade na saúde chama-se Serviço Nacional de Saúde.
Além de ser um imperativo ético moral, é, também, um imperativo constitucional — artigo 64.º da Constituição. A primeira versão deste artigo, é bom lembrar, foi votada por unanimidade. Depois, a direita recuou e o CDS, à época, provocou a queda do II Governo Constitucional.
Mas o SNS, que nasceu hostilizado por alguns sectores da direita, goza hoje de um consenso nacional e partidário. 30 anos passados, é hoje reconhecido e citado como a grande realização social de Portugal.
Sr.as e Srs. Deputados, durante três décadas, o Serviço Nacional de Saúde demonstrou ser o serviço público português com maior impacto na evolução do colectivo nacional.
Os níveis de saúde melhoraram muito, todos sabemos — as taxas de mortalidade materna, infantil, perinatal — e a esperança de vida aumentou tanto para os homens como para as mulheres. Não vou maçar as Sr.as e os Srs. Deputados com números, além de mais porque os mesmos estão acessíveis no portal do Ministério da Saúde, mas esta melhoria deve-se, sobretudo, ao papel decisivo do Serviço Nacional de Saúde enquanto estrutura ao serviço de todos os cidadãos.
Mas o Serviço Nacional de Saúde não é uma obra-prima perfeita e acabada. Os governos socialistas já demonstraram que não aceitam a resignação e a rotina, já demonstraram que não hesitam em enfrentar interesses instalados, corporativos ou não, e que a crítica, que é própria destas situações, só reforça a sua determinação em prosseguir, garantindo o futuro do Serviço Nacional de Saúde.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Há três Srs. Deputados inscritos para pedir esclarecimentos — um verdadeiro debate sobre o Serviço Nacional de Saúde! —, o primeiro dos quais é o Sr. Deputado João Semedo, a quem dou a palavra.

O Sr. João Semedo (BE): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Maria Antónia Almeida Santos, gostaria muito de me sentir à vontade para felicitá-la pelo tema que escolheu para a sua declaração política, mas, para ser honesto e transparente para comigo próprio e para todos as Sr.as e os Srs. Deputados, não posso fazê-lo porque, estando de acordo com muitas das suas palavras, encontro nelas uma enorme contradição com o que foram os últimos quatro anos da política do Governo do seu partido.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • REGINA RAMOS BASTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA DE BELÉM ROSEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • SÓNIA SANFONA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • João Tiago Silveira
  • S.E. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA MARIA ROCHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • João Tiago Silveira
  • S.E. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • João Tiago Silveira
  • S.E. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Tiago Silveira
  • S.E. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ARMÉNIO SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL LARANJEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FELICIANO BARREIRAS DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL SANTOS
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Carlos Baptista Lobo
  • S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Carlos Baptista Lobo
  • S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
  • Intervenção
  • MIGUEL SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • COSTA AMORIM
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Carlos Baptista Lobo
  • S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • MIGUEL SANTOS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA MANSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HUGO NUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão