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Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 I Série — Número 104

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 22 DE JULHO DE 2009

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Fernando Santos Pereira

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 11 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa do projecto de resolução n.º 139/X (4.ª), dos projectos de lei n.os 884 a 910/X (4.ª) e dos projectos de resolução n.os 534 a 557/X (4.ª).
A Câmara aprovou um parecer da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura relativo à retoma de mandato de um Deputado do PSD.
Deu-se conta dos resultados da eleição de um VicePresidente da Mesa da Assembleia da República, proposto pelo CDS-PP, do Provedor de Justiça, de seis membros efectivos e de seis membros suplentes para o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida e de dois membros efectivos e de dois membros suplentes para a Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial, tendo sido proclamados eleitos os candidatos propostos.
Foram apreciadas as seguintes petições: N.º 568/X (4.ª) — Apresentada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Centro, solicitando à Assembleia da República a permanência da Direcção Regional de Economia do Centro em Coimbra — intervieram os Srs. Deputados Agostinho Lopes (PCP), Hélder Amaral (CDS-PP), Alda Macedo (BE), Miguel Laranjeiro (PS), Fernando Antunes (PSD) e Heloísa Apolónia (Os Verdes); N.º 566/X (4.ª) — Apresentada pela Plataforma Cívica em Defesa do Património do Hospital de Dona Estefânia e de um Novo Hospital Pediátrico para Lisboa, solicitando à Assembleia da República a construção de um novo hospital pediátrico em Lisboa — intervieram os Srs. Deputados João Semedo (BE), Bernardino Soares (PCP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Carlos Andrade Miranda (PSD) e Ricardo Gonçalves (PS); N.º 559/X (4.ª) — Apresentada por Maria Manuel de

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