56 | I Série - Número: 105 | 24 de Julho de 2009

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Miguel Ginestal (PS): — Nemátodo: como é que o Sr. Deputado consegue explicar o elogio que, na semana passada, a Comissão Europeia fez ao Governo português pelas medidas concretas de erradicação do nemátodo do pinheiro do pinhal português? Sr. Deputado, como é que tem a coragem de vir dizer que o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP) ainda não está certificado? É mentira! Está certificado e está em condições de pagar a todos os agricultores portugueses.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Todas as medidas?!

O Sr. Miguel Ginestal (PS): — Sr. Deputado, como é que pode dizer que, até hoje, já foram aprovadas as candidaturas a mais de 4200 jovens agricultores? Ó Sr. Deputado Abel Baptista, o senhor sabe tão bem como eu que este número de jovens agricultores é superior à totalidade das candidaturas do III Quadro Comunitário de Apoio, onde apenas foram aprovadas as candidaturas de 3900 jovens agricultores!

O Sr. José Junqueiro (PS): — Muito bem! Bem lembrado!

O Sr. Miguel Ginestal (PS): — Hoje, ao fim de um ano apenas, já temos um número superior, o que é um bom sinal do rejuvenescimento do tecido empresarial agrícola português.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Miguel Ginestal (PS): — Vou terminar, Sr. Presidente, formulando duas perguntas.
Primeira, relativa às quotas leiteiras: foram o CDS e o PSD que, em 2003, em nome do Estado português, aprovaram o fim das quotas leiteiras portuguesas. São os senhores que, na Europa, com o grupo da direita — PSD e CDS —, estão a favor do fim das quotas leiteiras, não é o PS.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Muito bem!

O Sr. Miguel Ginestal (PS): — Finalmente, Sr. Deputado, o senhor está a favor ou contra o aumento da ajuda por hectare do Regime de Pagamento Único (RPU) de 100 € para 250 € a partir de Outubro, nas zonas de montanha? Está a favor ou contra? O senhor está a favor ou contra este programa específico de 5000 € atç 25 000 € para pequenos investimentos com vista à agricultura de subsistência, a fim de, justamente, ajudar a maioria dos agricultores portugueses ou, ao contrário daquilo que os senhores defendem há muitos anos, preconizam muitos apoios para um pequeno grupo de agricultores? É porque foi isso que mudou e é isso que dói ao CDS-PP!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Abel Baptista.

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Ginestal, já não é só o Ministro da Agricultura que é mouco, o senhor também o é. Porque eu não disse que o IFAP estava por certificar.

O Sr. Miguel Ginestal (PS): — Ah!

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Mas esteve quatro anos por certificar.
O que eu disse foi que o PRODER tem acções para as quais ainda não está certificado e que não pode validar as candidaturas.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Não paga!

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — São coisas diferentes.
O Sr. Deputado é que devia ter vergonha de vir aqui dizer que a partir de Outubro é que vai ser.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!