54 | I Série - Número: 105 | 24 de Julho de 2009

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Mas o Dr. Jaime Silva continua a ter uma auto-estima notável e, apesar de ter errado todas as suas políticas, aparece hoje, de forma totalmente inopinada, a candidatar-se a futuro ministro.
Como dizem os nossos agricultores, reagindo a esta sua intenção: que Deus nos livre e guarde de tal ministro, aliás, de tal candidato a ministro!

Aplausos do CDS-PP.

Entretanto, assumiu a presidência o Sr. Vice-Presidente António Filipe.

O Sr. Presidente: — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, os Srs. Deputados Ricardo Martins, Miguel Ginestal e Agostinho Lopes.
Tem a palavra o Sr. Deputado Ricardo Martins.

O Sr. Ricardo Martins (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Abel Baptista, começo por felicitá-lo pela intervenção que acaba de proferir.
Sr. Deputado, eu diria que é hoje claro aos olhos dos portugueses que a melhor forma de caracterizar o que aconteceu à agricultura nos últimos quatro anos é dizer que sobre ela se abateu uma verdadeira calamidade, uma praga, e que essa calamidade e essa praga têm um nome e um rosto — Jaime Silva.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Ricardo Martins (PSD): — Já sei que, amanhã, o Sr. Ministro vai aparecer em notícias dos jornais, indignado, a dizer que a Assembleia da República e os Deputados o insultam, mas a verdade é que insultados foram os Deputados ao longo desta Legislatura, sempre que o Sr. Ministro vinha às comissões ou a este Plenário faltar sistematicamente à verdade ou fugir às questões que lhe eram colocadas.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Ricardo Martins (PSD): — A verdade é que os últimos quatro anos ficaram marcados por uma campanha de hostilização ao sector: uma campanha de ataques descabelados às associações e às confederações de agricultores que não diziam «ámen» à política do Governo; uma campanha de ataques e de hostilização aos agricultores, tentando publicamente assassinar a sua imagem, colando-lhes o rótulo de «subsidiodependentes», dizendo que usavam indevidamente os apoios da Comunidade e do Estado português. Aliás, foi esse o argumento que utilizou para cancelar o apoio à electricidade verde, dizendo, mas nunca provando, que havia um conjunto muito significativo de agricultores que utilizavam esse apoio para encher piscinas.
Acabou com a electricidade verde como acabou com as medidas agro-ambientais, como acabou com as indemnizações compensatórias, como acabou com os planos zonais, tudo com efeitos retroactivos. Ou seja, faltou aos seus compromissos, faltou à palavra dada, caiu em descrédito. Numa palavra, enganou os agricultores.
Foi, aliás, o Ministro que propagandeou a necessidade de se produzir, mas — veja-se — desde que tomou posse, em 2005, congelou os apoios ao investimento. Quatro depois, só agora, neste último mês, foi aberto um concurso de apoio aos investimentos.

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — Muito bem!

O Sr. Ricardo Martins (PSD): — A verdade é que, em quatro anos, não foi pago um único euro ao investimento na agricultura. A única verba despendida pelo Estado português foram 22 milhões de euros. Para quem? Para o regadio público do Alqueva. Isto é verdadeiramente vergonhoso! Podíamos estar aqui a tarde toda a falar das malfeitorias»

O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr. Deputado, vamos estar a tarde toda, mas não necessariamente nesta fase, pois tem de concluir.

O Sr. Ricardo Martins (PSD): — Termino já, Sr. Presidente.
Como estava a dizer, podíamos estar aqui a tarde toda a falar das malfeitorias que este Ministro fez à agricultura e aos agricultores portugueses, mas vou lembrar apenas o que aconteceu com o nemátodo, como o Sr. Deputado já lembrou da tribuna, ou o que tentou fazer no sector do azeite, que era uma fileira estratégica mas em que já se preparava para permitir a «mixordice» da mistura do azeite com os óleos.

Protestos do PS.