90 I SÉRIE — NÚMERO 32

O Sr. Presidente: —Sr. Deputado, peço-lhe que conclua.

O Sr. Afonso Candal (PS): — Concluo já, Sr. Presidente.

Hoje, temos novos desafios. Para além dos desafios relacionados ainda com as consequências

económicas dessa crise, temos o desafio político, porque a uma maioria absoluta do PS sucedeu uma maioria

relativa do PS.

Hoje, a oposição tem redobradas responsabilidades na construção das soluções para o País. O PS não o

pode fazer sozinho. O PS é Governo, ganhou as eleições, ninguém questionou as opções consagradas no

Programa do Governo, que aqui foi discutido. Ninguém quis votar contra o Programa do Governo, logo, hoje

têm de assumir a responsabilidade de considerar como questão central aquilo que lá está inscrito, na certeza,

porém, de que o próprio Governo tem demonstrado, em sucessivos momentos, abertura ao diálogo, à

conversação, à concertação. Mas, para isso, a oposição tem de procurar a convergência, não andar à busca

da divergência. O País exige convergência e não busca divergência.

Srs. Deputados, não sei se o PSD pode, fruto das suas questões internas legítimas, onde não entrarei, ter

um contributo tão activo quanto podia ter noutros momentos. Espero que o tenha.

O Sr. Presidente: —Sr. Deputado, tem mesmo de terminar.

O Sr. Afonso Candal (PS): — E espero também que o CDS-PP assuma uma postura de responsabilidade,

que neste debate não teve, quando o Sr. Deputado Paulo Portas disse, esta tarde, que o CDS-PP renovava o

seu sentido de voto na generalidade com a abstenção e que faria todos os possíveis para manter essa

abstenção na votação final global. Todos os possíveis?! Estamos a falar de quê?! O que sugiro é que o CDS-

PP não faça nada e se abstenha de facto, tal como disse, publicamente, que iria viabilizar este Orçamento.

Aplausos do PS.

as

Sr. Presidente, Sr. e Srs. Deputados, o momento não é fácil,…

O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — Não é nada fácil!

O Sr. Afonso Candal (PS): — … mas Portugal e os portugueses têm a capacidade para, uma vez mais,

ultrapassar os desafios. Não são quaisquer desafios, é a crise mais grave das nossas vidas, é a crise mais

grave da democracia portuguesa, é a crise mais grave das últimas décadas. E, por isso, todos temos

responsabilidade na ultrapassagem desses problemas.

Temos de buscar convergência, mas Caras Deputadas e Caros Deputados, uma coisa é certa: o Governo

tem responsabilidade porque é Governo, mas a oposição tem de ter a responsabilidade de fazer oposição

construtiva e também de respeitar quem ganhou as eleições e quem está no Governo.

Aplausos do PS, de pé.

O Sr. Presidente: —Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Ministro da Presidência.

as

O Sr. Ministro da Presidência (Pedro Silva Pereira): — Sr. Presidente, Sr. e Srs. Deputados: Muito foi

dito, ao longo destes dias de debate, sobre a situação económica do País, da Europa e do mundo. E muito se

disse aqui sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2010. Muito. Mas agora, que a discussão na

generalidade se encerra, há um único facto político que fica, há um único facto político que conta: este debate

confirmou aquilo que os portugueses queriam saber — o Orçamento apresentado pelo Governo foi capaz de

reunir as condições políticas necessárias para ser aprovado neste Parlamento.

Aplausos do PS.