12 DE FEVEREIRO DE 2010 11

Como sabe, Sr. Deputado, o crescimento da energia eólica no nosso país tem sido extraordinário e

assinalável ao nível mundial.

Protestos do Deputado do PCP Miguel Tiago.

Como referi, do alto da tribuna, crescemos sete vezes desde 2004, o que é de assinalar.

Era bom que o Bloco de Esquerda se associasse a toda a sociedade, ao Partido Socialista no

reconhecimento de que este esforço vai precisamente no sentido correcto, tal como era bom que o Bloco de

Esquerda percebesse que a questão da energia eólica só pode ser potenciada através de barragens,…

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Já existem! Mas vocês não estudaram essa possibilidade!

O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — … através do recurso ao sistema da bombagem e da

reversibilidade, com a colocação das barragens a montante umas das outras. Assim teremos a possibilidade

de utilizar a energia eólica e as barragens como autênticas baterias, como autênticos acumuladores de

energia.

Aquilo que o BE tem trazido ao debate tem sido um sentimento de incómodo por o PS liderar esta questão.

O BE sentiu incómodo pelo facto de ter sido o PS a chamar o regulador à comissão para colocar questões

sobre a formação do preço da electricidade, as quais aqui foram resolvidas e respondidas. Mas sentiu

incómodo também por outra razão: é que a proposta mais relevante que o BE apresentou sobre energia nos

últimos tempos teve a ver apenas com a intenção de suspender a construção de barragens em Portugal.

Os senhores deviam ter aqui uma atitude diferente, deviam olhar para esta questão e dizer: «vamos

melhorar. Vamos ver se foram cumpridos todos os procedimentos».

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Os senhores querem acabar com o Tua!

O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — Os senhores, se fizessem isso, perceberiam que Portugal foi

inovador nessa questão, porque fez, pela primeira vez, algo que nunca tinha sido feito: antes, eram as

empresas que escolhiam o local onde queriam construir uma barragem, agora não.

Risos da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia.

Foi o Estado que, com base em estudos ambientais, decidiu quais eram os 10 melhores pontos para a

construção de barragens, candidatando-se, depois, as empresas à construção de barragens nos locais

estabelecidos pelo Governo e pela administração, com base em critérios ambientais.

Sr. Deputado, sendo eu de um distrito do Interior, de Castelo Branco, quero dizer-lhe que o impacto da

construção da Barragem do Alvito é importantíssimo para aquele distrito, não só pelos postos de trabalho que

gera e pela produção de energia que cria mas também pelas receitas que origina para as autarquias onde vai

ser colocada.

Esta é também uma questão de desenvolvimento regional, pelo que o BE não devia assumir que se deve

fazê-lo apenas por populismo — deve-se fazê-lo com responsabilidade, Sr. Deputado!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: —Tem a palavra o Sr. Deputado José Eduardo Martins.

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jorge Seguro Sanches, gostava de

dizer-lhe, antes de mais, que estamos nos antípodas daquilo que o senhor acredita que está a acontecer e

daquilo que o BE desejava que não acontecesse, porque, infelizmente, nada disso acontece. Nem a regulação

funciona nem o mercado está liberalizado, e se tivéssemos uma coisa e outra estaríamos, seguramente,

melhor. E é bom que se aproveitem estes debates do Orçamento do Estado justamente para estabelecer

essas diferenças, se quiserem, até ideológicas, entre nós.