13 | I Série - Número: 037 | 20 de Março de 2010

A sua intervenção acaba de nos dar razão em todo este problema da violência escolar. Foi pena termos perdido dois anos.
Relembro o que a sua antecessora, Ministra da Educação do governo socialista, dizia em 2007: «O Estatuto do Aluno é muito bom, pois permitirá ter um instrumento de condicionamento da melhoria dos comportamentos absentistas e disciplinares nas escolas». E acrescentava ainda que o Estatuto devolvia autoridade ao professor e autonomia pedagógica às escolas.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Vê-se!»

O Sr. José Manuel Rodrigues (CDS-PP): — Sr.ª Ministra, ainda bem que não pensa como a sua antecessora.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. José Manuel Rodrigues (CDS-PP): — É caso para dizer, como dissemos na nossa campanha eleitoral, que há cada vez mais pessoas a pensar como o CDS.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Claro que o Estatuto do Aluno devia ter sido revisto!

O Sr. José Manuel Rodrigues (CDS-PP): — A Sr.ª Ministra trouxe aqui um conjunto de intenções parecidas com as do CDS; no entanto, perdemos dois anos. Talvez fosse bom o CDS ter 40% e o PS 10% dos votos nas eleições,»

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. José Manuel Rodrigues (CDS-PP): — » porque o País teria ganho tempo em matçria de educação e também noutras áreas.
Deixo-lhe duas questões, Sr.ª Ministra.
A primeira é sobre as faltas injustificadas. Elas vão ser ou não, em certas circunstâncias, motivo para retenção do aluno?

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. José Manuel Rodrigues (CDS-PP): — A segunda questão prende-se com o Observatório de que falou, que começou por ser um gabinete e, depois, passou a Observatório. O que é que ele fez até hoje? Não se conhecem estatísticas, nem relatórios, nem números sobre a questão da violência escolar.
Portanto, Sr.ª Ministra, se esse trabalho de prevenção da indisciplina e da violência nas escolas está a ser feito e se nós não o conhecemos, a culpa é, naturalmente, da tutela, a culpa é do Ministério da Educação, a culpa é do Governo.
Sr.ª Ministra, por último, e com alguma ironia, muito obrigado por ter dado aqui «a mão à palmatória»!

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. António Filipe (PCP): — A referência à palmatória é muito elucidativa!

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Bravo Nico.

O Sr. Bravo Nico (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, comecemos pelo princípio, para que não haja dúvidas.