14 | I Série - Número: 037 | 20 de Março de 2010

Os episódios de violência escolar e de bullying (verificados no interior dos espaços escolares) e os episódios de violência e de crime (ocorridos nas imediações das escolas) constituem uma realidade que nos merece uma completa condenação, porque são acontecimentos reprováveis, inaceitáveis e intoleráveis numa sociedade democrática.

A Sr.ª Paula Barros (PS): — Muito bem!

O Sr. Bravo Nico (PS): — Aqui, neste princípio das coisas, onde os valores inalienáveis da segurança, da justiça e do direito se cruzam com o valor da educação, não há, não deve e não pode haver outra posição.
A escola deve ser o mais nobre espaço que cumpre, num ambiente de segurança e tranquilidade, a sua função educadora e socializadora. Só assim a escola cumprirá a sua missão de garantir a todos as mesmas oportunidades de desenvolverem as suas capacidades e a sua personalidade.
A ocorrência recente de episódios de violência escolar e de bullying preocupam-nos a todos e convocamnos para a responsabilidade de contribuirmos, de forma firme e inequívoca e sem populismos, para a sua prevenção e repressão.

A Sr.ª Manuela Melo (PS): — Muito bem!

O Sr. Bravo Nico (PS): — Mas também nos convocam para uma outra dimensão, Sr.as e Srs. Deputados, que é absolutamente incontornável, que é a essência da própria escola e que nunca devemos esquecer: a dimensão educadora e formadora da escola, porque é esta a única dimensão que altera o comportamento e os padrões morais e axiológicos que os determinam.
Convém não nos esquecermos, nunca, desta missão da escola, que é a mais nobre missão da escola pública: educar os que necessitam de educação.
Sr. Presidente, Srs. Membro do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, a violência escolar e o bullying, que hoje nos trazem aqui, são fenómenos de grande complexidade e que, decorrendo de múltiplas causas, provocam diferentes consequências que, em cada circunstância territorial, social e cultural, adquirem uma geometria muito particular e específica.
Não há, pois, soluções fáceis e rápidas do tipo «chave na mão». Nunca houve nem nunca haverá!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Pois não! Mas há soluções erradas.

O Sr. Bravo Nico (PS): — Existem, sim, soluções adaptadas a cada circunstància»

A Sr.ª Paula Barros (PS): — Muito bem!

O Sr. Bravo Nico (PS): — » e, em cada caso, são as escolas, os professores e as comunidades locais que estão em melhores condições para avaliar o problema e a resposta que lhe deve ser dada.
Há, pois, dois caminhos possíveis para a construção de soluções eficazes e duradouras para o problema da violência escolar e do bullying.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Os dois caminhos são: recuar e recuar!

O Sr. Bravo Nico (PS): — O primeiro caminho, aparentemente mais fácil e rápido, aposta na tomada de medidas disciplinares e sancionatórias e privilegia uma lógica exclusivamente punitiva e de exclusão. Este caminho é legítimo e necessário, mas insuficiente, porque, punindo os comportamentos prevaricadores e mitigando as consequências dos mesmos, não os evita e não os tenta modificar.

A Sr.ª Manuela Melo (PS): — Muito bem!