18 | I Série - Número: 037 | 20 de Março de 2010

Agora, diz-nos a Sr.ª Ministra que há equipas multidisciplinares a trabalhar nas direcções regionais de educação. Surpresa! É um enorme segredo! Com certeza, estão a trabalhar na clandestinidade, porque nunca ninguém as viu nas escolas, e é disso que temos de tratar.
O Bloco de Esquerda entregou ontem, nesta Assembleia, um projecto de resolução relativo aos instrumentos que devem ser dados às escolas para lidar com estes problemas: equipas multidisciplinares nas escolas, visíveis, que trabalhem; mecanismos que sejam dados às escolas no sentido não de suspender os alunos e de os chutar para fora da escolas»

Vozes do BE: — Muito bem!

A Sr.ª Ana Drago (BE): — » mas, sim, de trabalhar com eles dentro do espaço escolar, de dar-lhes uma aprendizagem do que é a responsabilidade individual e do que deve ser a convivência democrática dentro do espaço escolar; auxiliares de acção educativa em maior número e com formação; turmas mais pequenas; e formação de gestão de conflitos para os professores. São estas as matérias centrais.
Mas o que interessa também discutir é a disponibilidade das escolas para lidar com tudo isto. Aquilo que sabemos é que as escolas, hoje, precisam de ser pacificadas dos quatro anos de massacre que representou a anterior legislatura e a anterior tutela.
Tenho, portanto, de aproveitar a presença da Sr.ª Ministra e dos Srs. Secretários de Estado nesta Assembleia. Ontem, o Sr. Secretário de Estado Alexandre Ventura veio dizer que, afinal, as alterações que tinham sido introduzidas no Estatuto da Carreira Docente não iam avançar porque o Governo tem pressa. O que queremos esclarecer é se isto é meramente uma questão de timing. Ou seja, se as intenções expressas nas últimas alterações já não são a intenção do Governo ou se é meramente uma questão de tempo e, portanto, elas não entram agora no Estatuto da Carreira Docente mas, a prazo, vão passar a entrar. Portanto, queremos saber se a incerteza, o sufoco burocrático, o mal-estar, a desmotivação, a falta de tempo dos professores para olhar para os alunos e para os problemas de agressividade que existem são questões que vão, ou não, ser resolvidas.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Rita Rato.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados, a escola tende a reproduzir no seu seio os comportamentos da sociedade em geral. Perante uma sociedade que, explicita ou implicitamente, promove a violência como forma primária de relacionamento social, resultado do individualismo subjacente à cultura dominante, urge tomar medidas, no plano da escola, inseparáveis da realidade social.
A violência em meio escolar reveste-se de diversas formas e conteúdos. Os comportamentos violentos devem constituir uma preocupação política de relevo e motivar soluções que actuem sobre o problema no sentido da sua efectiva erradicação.
O PCP entende que o combate à violência escolar não se promove apenas com sanções e punição do conflito potencial ou real mas também pela criação e generalização do bem-estar na escola.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Um ambiente escolar saudável e motivante para todos pode resolver, e não esconder, o problema.
A suspensão e agravamento de penas, a vigilância tecnológica ou o reforço unilateral da autoridade proporcionarão sempre a exclusão em detrimento da inclusão. A via do agravamento ou diversificação da sanção, desacompanhada de medidas concretas nos planos político e social, tende a ser uma solução sobre o sintoma e não sobre a causa.
A falta de meios materiais e humanos, a instabilidade do corpo docente, a ausência de formação para professores e funcionários para lidar com situações de carácter violento e de prevenção do conflito, a