7 | I Série - Número: 045 | 16 de Abril de 2010

Heitor Nuno Patrício de Sousa e Castro
Helena Maria Moura Pinto
José Borges de Araújo de Moura Soeiro
José Guilherme Figueiredo Nobre de Gusmão
José Manuel Marques da Silva Pureza
João Pedro Furtado da Cunha Semedo
Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda
Maria Cecília Vicente Duarte Honório
Mariana Rosa Aiveca Ferreira
Pedro Filipe Gomes Soares
Pedro Manuel Bastos Rodrigues Soares
Rita Maria Oliveira Calvário

Partido Comunista Português (PCP):
Agostinho Nuno de Azevedo Ferreira Lopes
António Filipe Gaião Rodrigues
Artur Jorge da Silva Machado
Bernardino José Torrão Soares
Bruno Ramos Dias
Francisco José de Almeida Lopes
Jerónimo Carvalho de Sousa
José Honório Faria Gonçalves Novo
João Guilherme Ramos Rosa de Oliveira
Miguel Tiago Crispim Rosado
Paula Alexandra Sobral Guerreiro Santos Barbosa
Rita Rato Araújo Fonseca

Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV):
Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia
José Luís Teixeira Ferreira

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, a Sr.ª Secretária Celeste Correia não lerá qualquer designação de diploma apresentado por VV. Ex.as a esta sessão.
Assim sendo, passamos a declarações políticas.
Tem a palavra, para fazer a primeira declaração política, a Sr.ª Deputada Ana Drago.

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: A Comissão Parlamentar de Educação e Ciência acaba de receber, aliás, numa reunião pedida de emergência, a Federação Nacional dos Professores para discutir os termos em que, no dia 12 — portanto, na passada segunda-feira —, foi lançado o concurso para professores contratados.
A situação é esta: as classificações atribuídas pelo modelo de avaliação de Maria de Lurdes Rodrigues vão contar agora para a colocação de milhares de professores contratados.
Depois de o Governo ter reconhecido que esse modelo não era confiável; depois de conduzir negociações para formular um outro modelo; depois de se tornar público que diferentes escolas tiveram diferentes procedimentos — escolas houve que decidiram não atribuir a classificação de «Excelente»; outras, pelo contrário, decidiram atribuir essa classificação; e outras ainda onde há professores com classificações de 8,5 que couberam na quota do «Muito bom» e outros com 8,5 que não couberam na mesma quota de avaliação —
, este mesmo imbróglio vai agora servir para a colocação dos professores contratados.