34 | I Série - Número: 055 | 8 de Maio de 2010

política da terra queimada, seria responder à crise com a calamidade económica e nós não aceitamos a política de terra queimada.
Mas o Bloco de Esquerda deixa claro que condena totalmente a atitude da União e da Comissão Europeia na resposta ao ataque especulativo das últimas semanas. A União e o FMI querem impor ao povo grego a responsabilidade pelo pagamento de uma crise gravíssima, amputando salários e pensões, aumentando impostos, agravando a recessão. Pior: a Comissão Europeia e o FMI correram a apoiar os bancos gregos, emprestando-lhes a 1 e 2%, do dia para a noite, mas esperaram meses para emprestar ao Estado a 5%. Assim, a Comissão e o FMI financiam a especulação contra a Grécia. Todos querem ganhar com o festim! A situação da Grécia foi discutida nos últimos jantares dos Conselhos Europeus e as decisões de sobremesa foram mostrando o óbvio: que a União não quer nem sabe responder à crise. Foi prometido um Tratado de Lisboa que criaria coordenação política: a promessa ruiu como um castelo de cartas. Não há coordenação. Não há regulação. Não há solidariedade. E, no meio da poeira, a chanceler Merkel ameaçava a Grécia com a saída do euro. A hipocrisia sem limites tem destas coisas: a Alemanha, que não cumpre os critérios do Pacto de Estabilidade, é a mesma que ameaça com mais austeridade contra os salários e pensões em toda a Europa. Esta é a Alemanha do Tratado de Lisboa! O ataque à Grécia é um ataque a toda a Europa, sabemo-lo bem. É claro que os governos gregos, em particular o último governo de direita, têm uma responsabilidade imensa na crise orçamental. Esconderam e enganaram, em função da obsessão do défice, e toda a gente sabia. Toda a gente sabia que as compras militares estavam registadas em sociedades anónimas, para não contarem para o défice. Toda a gente sabia que havia um subprime de títulos da dívida pública. Esses governos mentiram ao seu povo. Os especuladores ajudaram-nos, a começar pelos centros financeiros europeus e norte-americanos. A especulação ganhou e a Europa não soube responder. Ora, a Europa devia responder e deve responder. Para isso, é preciso mais Europa, uma Europa mais responsável perante os cidadãos, uma ideia abominada tanto pela Comissão, em Bruxelas, como pelo PS e pelo PSD, em Lisboa, que impediram – recordemo-lo, nunca é tarde e é sempre bom lembrar – que o povo se pronunciasse em referendo, como tinham, aliás, prometido relativamente ao Tratado de Lisboa. E bem se vê agora, num momento dramático, aquilo que vale o Tratado de Lisboa, que entrou verdadeiramente em colapso.
Mais Europa seria, em primeiro lugar, mais coordenação política contra a crise, com um orçamento para políticas sociais e económicas conjuntas. Por isso, o Bloco de Esquerda tem proposto a emissão de dívida europeia que cubra uma parte dos títulos de dívida nacionais, mantendo a responsabilidade dos países de financiarem integralmente a sua dívida mas demonstrando que há uma unidade europeia contra a especulação.
E por isso também o Bloco tem proposto, para vencer a especulação, a criação de uma agência de notação europeia que diga a verdade e que denuncie o lixo tóxico que a Moody’s e demais agências têm contaminado como os verdadeiros deuses da economia.
É agora que é preciso apoiar a Grécia. É agora que é precisa uma política europeia contra a crise. Em nome dessa urgência, apoiamos a alternativa de justiça económica que o povo grego tem defendido.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Assunção Cristas.

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Friso que o Governo, em sete perguntas, optou por não responder àquelas que tinham a ver com, porventura, aquilo que mais preocupava os portugueses, que é o que acontece em caso de incumprimento. Registamos! Está-se na Europa para o bem e para o menos bom. Está-se na Europa para ter direitos mas também para ter deveres, está-se na Europa para receber fundos mas também par contribuir e ser solidário quando é necessário.