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57 | I Série - Número: 072 | 25 de Junho de 2010

O quadro electrónico regista a presença de 205 Srs. Deputados (87 do PS, 68 do PSD, 19 do CDS-PP, 16 do BE, 13 do PCP e 2 de Os Verdes) e a Mesa acrescenta mais 1 Deputado do PS, 2 Deputados do PSD e 1 Deputado do CDS-PP, o que perfaz um total de 209 Srs. Deputados presentes, pelo que temos quórum de deliberação.
Começamos por votar o projecto de resolução n.º 167/XI (1.ª) — Deslocação do Presidente da República à República de Cabo Verde (Presidente da AR).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Passamos à apreciação do voto n.º 55/XI (1.ª) — De saudação pelo 25.º aniversário da UCCLA (União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa) (PS, PSD, CDS-PP, BE, PCP e Os Verdes).
Foi deliberado que cada grupo parlamentar disporá de 2 minutos para se pronunciar sobre o voto.
O primeiro Deputado a pronunciar-se é o Sr. Deputado José Ribeiro e Castro, a quem dou a palavra.

O Sr. José Ribeiro e Castro (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Quero, em nome do CDS, deixar apenas três notas.
Em primeiro lugar, quero salientar a extraordinária criatividade do instrumento que permitiu a criação da UCCLA, que fará, na próxima segunda-feira, 25 anos — chama-se Declaração de Geminação Múltipla e Solidária das Capitais de Países de Expressão Portuguesa e foi, então, subscrita por oito cidades capitais. Ou seja, a UCCLA foi uma forma de inventar história de diplomacia autárquica e de aproximação a outros povos, através de uma geminação colectiva entre cidades de língua portuguesa.
E quero citar um parágrafo da referida Declaração: «Seguros de que a geminação estabelece uma rede universal de cidades unidas por fortes relações de amizade, intercâmbio e solidariedade, contribuição extraordinária para a definição desse novo direito internacional de participação pelo qual um cidadão de qualquer cidade do mundo compartilha do bem-estar, do progresso e dos serviços que outra cidade oferece pelo simples facto de nela residir ou permanecer.» Isto dá bem nota da visão e da generosidade que animou os fundadores.
A UCCLA foi uma instituição precursora nas relações entre os povos de língua portuguesa no rescaldo, passados uns anos, da descolonização de 1975, e mostrou como a solidariedade se constrói a partir da base.
Foi a partir da base, dos municípios, que se forjou esse novo tempo de solidariedade e de aproximação no quadro da lusofonia, por isso a UCCLA precedeu em 11 anos a formação da CPLP.
Saudamos esse espírito fundador. Saudamos todos aqueles que aqui, em Lisboa, como nas cidades de Luanda, do Maputo, da Praia, do Rio e por aí fora fazem todos os dias a UCCLA.
Como última nota, quero salientar que o Eng.º Nuno Abecasis foi o grande animador deste projecto e, como sabem, é uma das memórias mais queridas, mais preciosas da história do CDS.

Aplausos do CDS-PP.

Queria, pois, prestar de novo a nossa homenagem a esse grande vulto do CDS e da democracia cristã portuguesa.
Queria ainda deixar uma palavra particular de agradecimento a todas as bancadas. O texto foi redigido, foi minutado, para poder ter o consenso de todos, mas por certo todos sabiam que, nomeadamente, procurávamos homenagear também essa grande figura do CDS, que foi Nuno Krus Abecasis. E o facto de todas as bancadas terem acedido subscrever este voto e essa proposta diz muito não só do carácter e do exemplo de Nuno Abecasis mas também da grandeza das bancadas e daqueles que são signatários da proposta, e isso a bancada do CDS quer agradecer.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Coelho.

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