43 | I Série - Número: 079 | 10 de Julho de 2010

O Sr. Sérgio Sousa Pinto (PS): — Ahhh»!

A Sr.ª Maria Conceição Pereira (PSD): — São muito sensíveis» Nesse caso, dizemos S. Ex.ª a Ministra e, assim, já não ficam ofendidos» A Sr.ª Ministra limita-se a fazer este tipo de cortes, sem saber quanto poupará; prometeu fazer muitas obras e dizia que estava no Ministério para executar, mas parece que é para executar, apenas e exclusivamente, os cortes aos artistas.
Por isso, o PSD está disponível, sim, para colaborar no sentido de encontrar formas de diminuir a despesa, mas sem prejudicar os artistas e, acima de tudo, sabendo em que áreas deve a contenção de despesas ser feita, o que não foi feito, não foi explicado e não foi dito. Estes cortes foram apenas feitos de uma forma cega e única!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Inês de Medeiros.

A Sr.ª Inês de Medeiros (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, quero começar por deixar bem claro que não existe nesta Câmara nenhuma bancada que tenha a exclusividade da preocupação e da solidariedade com o sector artístico»

Aplausos do PS.

» tal como tambçm não está aqui nenhuma bancada — para usar termos aqui muitas vezes referidos — para apoiar malfeitorias, como são qualificados os cortes.
É evidente que ninguém se regozija com os cortes orçamentais, ninguém se pode felicitar por ser obrigado a esse fazê-lo. Existem circunstâncias para isso — como eu já disse neste Hemiciclo há dois dias e não vou repetir — , mas existe também, e existiu, um tratamento especial para o sector da cultura. Foi o que as Sr.as Deputadas Catarina Martins e Teresa Caeiro consideraram «uma trapalhada».
«Trapalhada» foi reduzir as cativações no PIDDAC para, em vez de 20%, serem de 12,5%?

O Sr. João Oliveira (PCP): — Como é que consegue dizer uma coisa dessas?

A Sr.ª Inês de Medeiros (PS): — «Trapalhada» foi reduzir o corte para o Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA), para as taxas e para a receita de 20% para 10%? É isso que os senhores consideram «uma trapalhada»? O Governo ter uma medida excepcional para a cultura — é isso que os senhores consideram «trapalhada«?! Não, meus senhores!» Estamos, de facto, num momento difícil; estamos, de facto, num momento em que há cortes, os quais, repito, são têm validade de 19 de Junho até ao final do ano — está claramente dito que são medidas excepcionais, com a duração de seis meses. É isso o que os senhores querem? É o prolongamento? É essa redução no tempo? São excepcionais, são um facto e ninguém se regozija com isso!! Vamos deixar de tentar agravar ainda mais a situação. Há uma solidariedade evidente, há uma tentativa e um compromisso de manter os empregos, de manter os investimentos, de manter todos os projectos em curso para que não sejam travados por estas circunstâncias. Vamos deixar-nos de aproveitamentos que não ficam bem a ninguém, a nenhuma bancada.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Na sequência da intervenção da Sr.ª Deputada Inês de Medeiros podemos dizer que a solidariedade do PS para com os agentes do sector da