22 | I Série - Número: 014 | 15 de Outubro de 2010

Socialista de hoje: um Partido Socialista que não quer contribuir para um esforço colectivo de afirmação de todo o nosso País.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Pisco.

O Sr. Paulo Pisco (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Cesário, há um aspecto relativamente ao qual todos estamos de acordo: esta vitória, que é uma vitória da diplomacia portuguesa, é, na realidade, um motivo de grande orgulho para todos os portugueses e para Portugal, é algo que leva longe a imagem do nosso País e o nosso prestígio internacional e reflecte bem as nossas relações históricas e culturais em todos os continentes.

O Sr. Francisco de Assis (PS): — Muito bem!

O Sr. Paulo Pisco (PS): — Mas há algo que também não podemos esquecer e que não tem absolutamente nada a ver com aquilo que referiu sobre o partidarismo ou o isolacionismo nesta matéria. Nós, enquanto partido no Governo, temos todo o direito de sublinhar aqui esta vitória, que é uma vitória colectiva, de todo o povo português, e que quanto mais soar, para fora das paredes do Parlamento, melhor para todos nós.
Portanto, Sr. Deputado, permita-me que lhe diga que não nos revemos rigorosamente nada nessa retórica, nem eu, nem a minha bancada, que ç uma retórica, essa, sim, de natureza partidária,»

O Sr. Francisco de Assis (PS): — E sectária!

O Sr. Paulo Pisco (PS): — » e sectária, ainda por cima,»

Aplausos do PS.

» a qual nada tem a ver com o prestígio internacional que granjeámos com esta vitória de toda a nossa diplomacia, que é uma vitória longa, esforçada, de várias instituições, de vários organismos internacionais e o resultado de todo o esforço colectivo do povo português.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Paula Santos.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Paulo Pisco, a eleição de Portugal para membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas é, sem dúvida, um facto relevante.
Mas, mais do que elogios que possamos fazer, o que importa saber e deve ficar bem claro hoje, aqui, é qual irá ser a actuação do nosso País.
Portugal deve pautar a sua acção e intervenção tendo sempre como base o respeito e o cumprimento dos princípios da Carta das Nações Unidas, bem como os princípios da Constituição da República Portuguesa, designadamente o seu artigo 7.º, que rege os princípios pelos quais Portugal estabelece relações internacionais.
A cooperação, a solidariedade entre os povos, o respeito pela soberania e autodeterminação dos povos e o respeito e defesa dos seus direitos devem estar sempre presentes nas posições assumidas por Portugal.
Cabe a cada povo decidir os destinos do seu país, pelo que Portugal deve respeitar intervenções de não agressão aos povos.