30 | I Série - Número: 014 | 15 de Outubro de 2010

O Sr. José Gusmão (BE): — Exactamente!

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sabemos que estão a ser aprovados nas universidades regulamentos de professores voluntários para pôr os bolseiros de investigação científica a dar aulas de forma gratuita no ensino superior. E por cada conjunto de 150 investigadores que são obrigados a dar aulas gratuitamente, 40 professores não são contratados, como tem sido denunciado pela associação dos bolseiros e pelo sindicato dos professores.
Por isso, Sr. Deputado Manuel Mota, bem pode dizer que há mais bolsas (e nós poderemos ficar contentes com isso), mas não existe hoje um investimento sério na ciência, não existe um respeito pela dignidade das condições laborais e sociais dos investigadores.
Certamente, também gostaríamos de ficar felizes com esse aumento dos investigadores, mas, como aqui foi referido, é difícil entrarmos em contacto com eles, uma vez que chegamos ao cúmulo de ter instituições de investigação científica de ponta que não têm, sequer, as linhas telefónicas em funcionamento.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — O Sr. Deputado Manuel Mota pediu a palavra para que efeito?

O Sr. Manuel Mota (PS): — Sr. Presidente, para interpelar a Mesa sobre a condução dos trabalhos.

O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Manuel Mota (PS): — Queria perguntar ao Sr. Presidente se há alguma figura regimental que me permita responder a uma pergunta feita pelo Sr. Deputado José Moura Soeiro, já que não fiz declaração política alguma.

O Sr. João Oliveira (PCP): — É melhor remeter-se ao silêncio!

O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — O Sr. Deputado poderá pensar nesse desiderato numa próxima alteração do Regimento.
Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Tiago.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Manuel Mota, a sua resposta ficará para outra ocasião.
Sr. Deputado José Moura Soeiro, antes de mais, da parte do PCP há um entendimento muito claro sobre o papel do Sistema Científico e Tecnológico Nacional e existe, obviamente, uma correspondência entre a política que o Governo tem aplicado na ciência e tecnologia e a política de direita que tem prosseguido nos diversos sectores — económico, social e produtivo.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Exactamente!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Portanto, para nós, essa ligação é óbvia. Mas há uma outra ligação, uma outra questão que devemos colocar, que é esta: ciência e tecnologia para quê? Ciência e tecnologia ao serviço de um aparelho produtivo, para pôr Portugal a produzir — isto para o PCP.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Exactamente!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Se for uma ciência e tecnologia como a que este Governo promove, desenvolvendo pequenos nichos de excelências escolhidos pelo Governo, ao invés de fazer um investimento