33 | I Série - Número: 014 | 15 de Outubro de 2010

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Também partilhamos a sua preocupação em matéria de investimento privado, da sua preponderância no financiamento em ciência e tecnologia, investigação e desenvolvimento.
Mas sobre a forma como ele é calculado, terá de perguntar ao Governo, porque é ele que se vangloria, quer com o investimento público quer com o investimento privado, e, curiosamente, também é o Governo que apresenta os dados a todas as instituições internacionais que fazem a avaliação, o que nos deixa, de certa forma, sem compreender como é feita essa avaliação!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Ora bem!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sobre os protocolos, Sr. Deputado, tenho a dizer-lhe o seguinte: o PCP questionou, desde o primeiro momento, todos os protocolos que foram efectuados entre o Estado português, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e instituições privadas estrangeiras, para onde foram enviados milhões e milhões de euros que não foram escrutinados até hoje.
Não foram escrutinados os milhões enviados nem, muito menos, os resultados desses milhões que foram enviados. Até hoje, não sabemos — e o que conhecemos é bastante preocupante — quantos doutoramentos foram obtidos através desses programas de suposta cooperação, que não são mais do que financiamento a instituições privadas estrangeiras, quanto custou cada um desses doutoramentos e qual a comparação do custo de um doutoramento no MIT, por exemplo, suportado pelo Estado português e de um doutoramento financiado em Portugal.
Termino, referindo-me a uma última questão que colocou sobre uma outra área da acção social escolar, que é da maior importância e que é a seguinte: os estudantes estão até hoje, alguns deles já matriculados, sem saber se vão ter acesso às suas bolsas de acção social escolar.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Isto é gravíssimo!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — A divulgação dos cortes nos apoios sociais só agudiza essa preocupação.
Os estudantes portugueses estão hoje a assumir os custos da sua matrícula no ensino superior, mesmo os que são carenciados, muitos dos quais estarão fora do novo regime de atribuição de bolsas, porque a diminuição dos apoios sociais vai cortar também o âmbito de atribuição, diminuindo, portanto, quer os valores das bolsas quer o número de pessoas que delas usufruem.
Muitos dos estudantes ainda hoje não sabem se estarão na franja dos que ficam de fora ou se estarão naqueles que terão direito a acção social escolar. Isso revela bem o respeito, ou a falta dele, que o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e o Governo do PS têm por aqueles que se esforçaram, ao longo de mais de 12 anos da sua vida, para chegar ao ensino superior, com grandes esforços, com grandes sacrifícios, porque todos conhecemos o calvário que é chegar ao ensino superior hoje em dia.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Para uma declaração política, em nome do Bloco de Esquerda, tem a palavra a Sr.ª Deputada Catarina Martins.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Serviço de Belas-Artes da Fundação Calouste Gulbenkian é responsável pelo mais importante programa de bolsas e de apoio à criação artística que temos no País. Em 2009, financiou projectos no valor de 1,9 milhões de euros, mais do dobro do financiamento distribuído pelo Ministério da Cultura nos apoios pontuais à criação artística. O anúncio do encerramento deste serviço deve, portanto, preocupar-nos a todos.
Há quatro anos, foi extinto o Ballet Gulbenkian, e todos sabemos o grave prejuízo que esta extinção significou para criadores e públicos.
Durante anos, o público português teve contacto regular com a dança contemporânea e os profissionais contaram com uma referência essencial de qualidade e continuidade. Hoje, a dança contemporânea, como a