34 | I Série - Número: 014 | 15 de Outubro de 2010

maior parte das expressões artísticas contemporâneas, está condenada ao gueto da invisibilidade e da instabilidade dos apoios circunstanciais.
Desperdiçaram-se, assim, incríveis ganhos de formação de públicos e de profissionais que o Ballet Gulbenkian representou. Culpa, certamente, de um Ministério da Cultura e de um Governo inaptos e irresponsáveis que, em lugar de assumirem as suas responsabilidades, agravaram o subfinanciamento da dança e fragilizaram a única Companhia Nacional de Bailado, afogada na estrutura obtusa do Organismo de Produção Artística, EPE (OPART).

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — A reflexão sobre o que aconteceu há quatro anos com a extinção do Ballet Gulbenkian chama-nos a atenção para os problemas que hoje persistem e convoca especiais responsabilidades ao sermos confrontados com a decisão de encerramento do Serviço de Belas-Artes.
A Fundação Calouste Gulbenkian ocupa, histórica e meritoriamente, um papel estratégico na estruturação cultural da nossa sociedade. Foi através da sua acção que o acesso à literatura e os hábitos de leitura se generalizaram, que o acesso à produção contemporânea se democratizou e que se tornou possível o surgimento de uma rede artística sustentada e profissionalizada numa altura em que o Estado não cumpria, nem se propunha cumprir, qualquer papel de relevo. É legítimo dizer que não é possível imaginar o que seria o País sem a Gulbenkian.
A decisão com que agora somos confrontados é uma escolha legítima de uma fundação privada, mas as consequências desta escolha devem ser discutidas publicamente e sem tabus.
A hecatombe que a rede artística nacional sofreu nos últimos 10 anos torna hoje este sector, estratégico segundo o Programa do Governo e o principal erro da governação do primeiro governo Sócrates, nas sempre efusivas palavras do Primeiro-Ministro, incapaz de qualquer resposta sustentada à crise.
Não podemos promover o ensino artístico de jovens como meio de qualificação e integração social, abrindo horizontes de possibilidades e vontade de criar a quem não sabia que podia, para depois lhes negar qualquer hipótese de uma carreira profissional, e negar-lhes até o direito a ser público consumidor de cultura.
Há algo de profundamente errado num País que aplaude orquestras de jovens violinos e trata os violinistas como párias.
Devemos, pois, perguntar clara e publicamente se estruturas centrais para a vida cultural do País como a Orquestra e o Coro Gulbenkian serão mantidas com uma política de 20, 30 ou 50 anos ou se deveremos antes esperar uma reavaliação de três em três anos de toda a sua estrutura e consequente extinção. Mas devemos, sobretudo, questionar o Governo sobre as suas responsabilidades e sobre o Orçamento que nos espera.
Por toda a Europa, o clamor do sector artístico face à crise que enfrentamos é a que o slogan britânico tão bem expressa: cortem-nos, não nos matem. Mas, em Portugal, os cortes matam há já vários anos; o desinvestimento crónico mata o sector cultural e o País. Não é demais lembrar que mais de 2,5% do PIB em Portugal vem da cultura, um valor 20 vezes superior ao orçamento do Ministério.
Num sector sempre esquecido pelos sucessivos governos, a não ser nas inaugurações com hora marcada para televisão ver, os agentes culturais multiplicam por 20 cada euro investido pelo Estado. Quantos sectores da nossa economia poderão dizer o mesmo? Mais: na Europa, a riqueza gerada pelo sector cultural é superior à gerada pela indústria automóvel. Todos os estudos o comprovam: é na vida cultural activa da população que está a chave para o desenvolvimento — a qualificação.
Exige-se do Governo e do Ministério da Cultura uma resposta que não ignore a importância fulcral do serviço que a Gulbenkian agora pretende extinguir, iniciando imediatamente um processo negocial com a Fundação por forma a garantir que não se estará a pregar mais um prego no caixão em que se tornou a política cultural em Portugal.
Exige-se do Governo que o Orçamento do Estado para 2011 não persista no erro de ignorar a importância estratégica do investimento público em cultura. Os desafios que o sector enfrenta obrigam novamente a uma consciência solidária e responsável perante a crise. Que estejamos todos à altura das nossas responsabilidades.