35 | I Série - Número: 014 | 15 de Outubro de 2010

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Inscreveram-se duas Sr.as Deputadas para pedir esclarecimentos à oradora.
Em primeiro lugar, tem a palavra a Sr.ª Deputada Inês de Medeiros.

A Sr.ª Inês de Medeiros (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Catarina Martins, já nos habituámos a que o Bloco de Esquerda apareça, neste sector, como uma espécie de muro de lamentações: recolhe as legítimas inquietações do meio, mas as respostas só são dadas àqueles que têm crença, com todo o respeito pelos crentes, porque depois não se vê nada de concreto.

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Olha quem fala!

A Sr.ª Inês de Medeiros (PS): — É um depósito de queixas! Mas pior do que isso é quando misturam tudo! Sr.ª Deputada, ouvi-a com atenção mas confesso que ainda não entendi qual o propósito desta sua intervenção.
Gostava de relembrar, Sr.ª Deputada, que, tal como disse, a Fundação Gulbenkian é uma entidade privada, competindo ao Ministério da Cultura garantir que todos os protocolos assinados com a Gulbenkian no que diz respeito ao apoio às artes, nomeadamente à internacionalização, são cumpridos. Mas daí a concluir que os violinistas são párias!» Sr.ª Deputada, há-de explicar-me como ç que lá chega!» Isto ç um grande pot-pourri, se me permitem uma expressão francesa.
Além disso, quero ainda dizer que não nos compete estar aqui a fazer defesas ou ataques às políticas de gestão da Fundação Gulbenkian. Apesar de tudo, têm saído notícias, e em todas elas, em todas as entrevistas dadas pela Dr.ª Teresa Patrício Gouveia, mas não só, inclusivamente por artistas e investigadores, é sempre assegurado que os financiamentos estão garantidos e não vão sofrer alterações, que o orçamento não vai diminuir em nada, que não vai ser alterada a política de subsídios nas artes plásticas e performativas nem vão ser cancelados projectos.
Mais, para não ser a porta-voz só da Teresa Patrício Gouveia, relembro também um artigo do Público, onde lê «artistas e investigadores acreditam na solidez da Gulbenkian».
Bem sei que tudo é pretexto para atacar o Governo. Se é para dizer que achamos importante o investimento na cultura, Sr.ª Deputada, não posso estar mais de acordo! Concordo consigo! Achamos importante, achamos que é um sector estratégico!

O Sr. João Oliveira (PCP): — E no Orçamento, como é?

A Sr.ª Inês de Medeiros (PS): — Veremos! O Orçamento vai ser entregue. Espero ter boas notícias, tal como os Srs. Deputados.
Srs. Deputados, o mínimo de sensatez. Não se pode misturar sistematicamente tudo; tudo não pode ser pretexto para atacar o Governo e, neste caso, o PS, quando, ainda por cima, é uma matéria que não diz respeito nem ao Governo nem ao PS, pois trata-se de uma fundação privada, a Fundação Gulbenkian.
Portanto, mais uma vez, a questão essencial é que o Ministério da Cultura possa garantir os acordos que fez, nomeadamente o acordo tripartido entre o Instituto Camões, a Gulbenkian e o Ministério da Cultura, para a internacionalização das belas-artes, e é nisso que devemos estar interessados. Se, de repente, houver uma quebra de facto, aí podemos interrogar-nos. Porém, ter uma tal ingerência na política interna de uma fundação como a Gulbenkian, com o passado que tem e com o investimento que tem tido, não me parece apropriado.
Mais uma vez, Sr.ª Deputada, e no que diz respeito a esta sua declaração política, a minha pergunta é para que clarifique. O que é que exige exactamente? É que continuo sem entender!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Catarina Martins.