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7 | I Série - Número: 014 | 15 de Outubro de 2010

Bloco de Esquerda (BE)
Ana Isabel Drago Lobato
Catarina Soares Martins
Fernando José Mendes Rosas
Francisco Anacleto Louçã
Heitor Nuno Patrício de Sousa e Castro
Helena Maria Moura Pinto
José Borges de Araújo de Moura Soeiro
José Guilherme Figueiredo Nobre de Gusmão
José Manuel Marques da Silva Pureza
João Pedro Furtado da Cunha Semedo
Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda
Maria Cecília Vicente Duarte Honório
Mariana Rosa Aiveca Ferreira
Pedro Filipe Gomes Soares
Pedro Manuel Bastos Rodrigues Soares
Rita Maria Oliveira Calvário

Partido Comunista Português (PCP)
Agostinho Nuno de Azevedo Ferreira Lopes
António Filipe Gaião Rodrigues
Artur Jorge da Silva Machado
Bernardino José Torrão Soares
Bruno Ramos Dias
Francisco José de Almeida Lopes
Jerónimo Carvalho de Sousa
José Honório Faria Gonçalves Novo
João Augusto Espadeiro Ramos
João Guilherme Ramos Rosa de Oliveira
Miguel Tiago Crispim Rosado
Paula Alexandra Sobral Guerreiro Santos Barbosa
Rita Rato Araújo Fonseca

Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV)
Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia
José Luís Teixeira Ferreira

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, peço à Sr.ª Secretária que dê conta do expediente.

A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.as Deputadas, deram entrada na Mesa, e foram admitidas, as seguintes iniciativas legislativas: proposta de lei n.º 41/XI (2.ª) — Estabelece o regime jurídico de acesso e de exercício da actividade de inspecção técnica de veículos a motor e seus reboques e funcionamento dos centros de inspecção e revoga o Decreto-Lei n.º 550/99, de 15 de Dezembro, que baixa à 9.ª Comissão; propostas de resolução n.os 28/XI (2.ª) — Aprova o Acordo-Quadro Global de Parceria e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-membros, por um lado, e a República da Indonésia, por outro, incluindo a Acta Final com declarações, assinado em Jacarta, a 9 de Novembro de 2009, que baixa à 2.ª Comissão, 29/XI (2.ª) — Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a República Oriental do Uruguai para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em matéria de Impostos sobre o Rendimento e sobre o Património e o Protocolo, à Convenção entre a República

  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Celeste Correia
  • Secretária
  • Leitura de expediente
  • Telmo Correia
  • Deputado
  • Declaração política
  • Luís Montenegro
  • Deputado
  • Declaração política
  • Manuel Seabra
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Luís Montenegro
  • Deputado
  • Resposta
  • Helena Pinto
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Luís Montenegro
  • Deputado
  • Resposta
  • Bernardino Soares
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Luís Montenegro
  • Deputado
  • Resposta
  • Paulo Pisco
  • Deputado
  • Declaração política
  • José Cesário
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Paulo Pisco
  • Deputado
  • Resposta
  • Paula Santos
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Paulo Pisco
  • Deputado
  • Resposta
  • José Manuel Pureza
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Paulo Pisco
  • Deputado
  • Resposta
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Declaração política
  • Manuel Mota
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Resposta
  • José Moura Soeiro
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Manuel Mota
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Luís Fazenda
  • Vice-Presidente
  • Resposta
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Resposta
  • José Ferreira Gomes
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Resposta
  • Catarina Martins
  • Deputada
  • Intervenção
  • Inês de Medeiros
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Catarina Martins
  • Deputada
  • Resposta
  • Maria Conceição Pereira
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Catarina Martins
  • Deputada
  • Resposta
  • João Oliveira
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Catarina Martins
  • Deputada
  • Resposta
  • Celeste Correia
  • Secretária
  • Leitura de expediente
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Semedo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Costa
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Helder Amaral
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ana Paula Vitorino
  • Deputada
  • Intervenção
  • João Semedo
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Ana Paula Vitorino
  • Deputada
  • Resposta
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Costa
  • Deputado
  • Intervenção
  • Carina Oliveira
  • Deputada
  • Intervenção
  • Heitor Sousa
  • Deputado
  • Intervenção
  • Carlos Correia da Fonseca
  • Secretário de Estado dos Transportes
  • Intervenção
  • Helder Amaral
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Fão
  • Deputado
  • Intervenção
  • Agostinho Lopes
  • Deputado
  • Intervenção
  • Heitor Sousa
  • Deputado
  • Intervenção
  • Carina Oliveira
  • Deputada
  • Intervenção
  • Carlos Correia da Fonseca
  • Secretário de Estado dos Transportes
  • Intervenção
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Votações
  • Paulo Pisco
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Cesário
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Ribeiro e Castro
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Votações
  • João Pinho de Almeida
  • Deputado
  • Intervenção
  • Nuno Reis
  • Deputado
  • Intervenção
  • Agostinho Lopes
  • Deputado
  • Intervenção
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Intervenção
  • Pedro Soares
  • Deputado
  • Intervenção
  • Frederico Castro
  • Deputado
  • Intervenção
  • Agostinho Lopes
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Frederico Castro
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Encerramento de sessão