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2 | I Série - Número: 017 | 22 de Outubro de 2010

José Gusmão (BE), Duarte Pacheco (PSD) e Honório Novo (PCP).
Em declaração política, o Sr. Deputado Agostinho Lopes (PCP) criticou os preços e as tarifas da energia em Portugal e, depois, deu resposta a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados João Pinho de Almeida (CDS-PP), Pedro Filipe Soares (BE) e Nuno Reis (PSD).
Em declaração política, a Sr.ª Deputada Cecília Meireles (CDS-PP) teceu diversas críticas ao diploma do Orçamento do Estado para 2011 apresentado pelo Governo, nomeadamente em relação aos gastos com as empresas públicas, tendo depois respondido a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Honório Novo (PCP), Luís Menezes (PSD) e Afonso Candal (PS).
Foi discutida, na generalidade, a proposta de lei n.º 40/XI (2.ª) — Procede à revogação de 433 actos legislativos no âmbito do programa SIMPLEGIS, incluindo a revogação expressa de vários decretos-leis publicados no ano de 1975, a revogação do Código Administrativo de 1936-40 e a alteração do Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de Novembro, e do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de Outubro. Intervieram no debate o Sr. Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros (João Tiago Silveira) e os Srs. Deputados Filipe Lobo d'Ávila (CDS-PP), Filipe Neto Brandão (PS), Helena Pinto (BE), António Filipe (PCP) e Francisca Almeida (PSD).
Em conjunto, foram discutidos os projectos de resolução n.os 265/XI (2.ª) — Recomenda ao Governo que considere a abordagem das demências uma prioridade política, que elabore um plano nacional de intervenção para as demências e adopte as medidas necessárias para um apoio adequado aos doentes e suas famílias (CDS-PP) e 287/XI (2.ª) — Recomenda ao Governo o reconhecimento das demências como a prioridade nacional e a criação de um programa nacional para as demências (PSD). Usaram da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados Teresa Caeiro (CDS-PP), Maria José Nogueira Pinto (PSD), Bernardino Soares (PCP), João Semedo (BE) e Rui Prudêncio (PS).
Foram ainda apreciados, em conjunto e na generalidade, os projectos de lei n.os 360/XI (1.ª) — Revoga o regime jurídico dos projectos de potencial interesse nacional (PIN e PIN+) (Os Verdes), 46/XI (1.ª) — Revoga o regime dos PIN e dos PIN+ (BE) e 162/XI (1.ª) — Interdita o uso do território incluído na REN e RAN a projectos imobiliários e determina a reversão para o Estado, sem indemnização, dos projectos de Potencial Interesse Nacional (PIN) que não respeitem os critérios e fins que fundamentaram a sua classificação como tal (PCP), tendo intervindo os Srs. Deputados Heloísa Apolónia (Os Verdes), Rita Calvário (BE), Agostinho Lopes (PCP), Celeste Amaro (PSD), Hélder Amaral (CDS-PP) e Hortense Martins (PS).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 18 horas e 59 minutos.

  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Celeste Correia
  • Secretária
  • Leitura de expediente
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Intervenção
  • Emídio Guerreiro
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Manuel Rodrigues
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paula Barros
  • Deputada
  • Intervenção
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Intervenção
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Intervenção
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Intervenção
  • Jorge Lacão
  • Ministro dos Assuntos Parlamentares
  • Intervenção
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Intervenção
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Intervenção
  • Michael Seufert
  • Deputado
  • Intervenção
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Intervenção
  • Bravo Nico
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Lacão
  • Ministro dos Assuntos Parlamentares
  • Intervenção
  • Emídio Guerreiro
  • Deputado
  • Intervenção
  • Afonso Candal
  • Deputado
  • Declaração política
  • José Gusmão
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Afonso Candal
  • Deputado
  • Resposta
  • Duarte Pacheco
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Afonso Candal
  • Deputado
  • Resposta
  • Honório Novo
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Afonso Candal
  • Deputado
  • Resposta
  • Agostinho Lopes
  • Deputado
  • Declaração política
  • João Pinho de Almeida
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Agostinho Lopes
  • Deputado
  • Resposta
  • Pedro Filipe Soares
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Agostinho Lopes
  • Deputado
  • Resposta
  • Nuno Reis
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Agostinho Lopes
  • Deputado
  • Resposta
  • Cecília Meireles
  • Deputada
  • Declaração política
  • Honório Novo
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Cecília Meireles
  • Deputada
  • Resposta
  • Luís Menezes
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Cecília Meireles
  • Deputada
  • Resposta
  • Afonso Candal
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Cecília Meireles
  • Deputada
  • Resposta
  • João Tiago Silveira
  • Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
  • Intervenção
  • Filipe Lobo d' Ávila
  • Deputado
  • Intervenção
  • Filipe Neto Brandão
  • Deputado
  • Intervenção
  • Helena Pinto
  • Deputada
  • Intervenção
  • António Filipe
  • Deputado
  • Intervenção
  • Francisca Almeida
  • Deputada
  • Intervenção
  • João Tiago Silveira
  • Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
  • Intervenção
  • Teresa Caeiro
  • Deputada
  • Intervenção
  • Maria José Nogueira Pinto
  • Deputada
  • Intervenção
  • Bernardino Soares
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Semedo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Rui Prudêncio
  • Deputado
  • Intervenção
  • Teresa Caeiro
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Rui Prudêncio
  • Deputado
  • Resposta
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Intervenção
  • Rita Calvário
  • Deputada
  • Intervenção
  • Agostinho Lopes
  • Deputado
  • Intervenção
  • Celeste Amaro
  • Deputada
  • Intervenção
  • Helder Amaral
  • Deputado
  • Intervenção
  • Hortense Martins
  • Deputada
  • Intervenção
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Intervenção
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Encerramento de sessão