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54 | I Série - Número: 017 | 22 de Outubro de 2010

todo o tipo de exploração e garantir o mínimo que podemos garantir, que é a integridade física e a salvaguarda da sua dignidade.
Devemos, ainda, disponibilizar às famílias apoio técnico-jurídico em tudo o que diga respeito a essa representação, como seja apoiar o exercício das funções de gestor de negócios, tutor ou membro do conselho de família.

O Sr. Presidente (José Vera Jardim): — Queira fazer o favor de concluir, Sr.ª Deputada, uma vez que já ultrapassou o tempo de que dispunha.

A Sr.ª Maria José Nogueira Pinto (PSD): — Termino já, Sr. Presidente, dizendo que vamos começar — se começarmos — muitíssimo tarde, mas esta é uma tarefa imperativa.
É muito indigno que, em Portugal, milhares e milhares de pessoas vivam sem os tratamentos de que têm necessidade e que não possam exprimir essa necessidade. Estamos a falar de pessoas que precisam de ser tratadas, famílias que precisam de ser apoiadas e isso, julgo, num país que pretende ser civilizado, é um imperativo.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José Vera Jardim): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Queria saudar a apresentação destes projectos de resolução, o do CDS que foi originariamente agendado e o do PSD que entrou hoje mesmo para a agenda, e dizer que são uma boa base de trabalho, com questões que não são todas, rigorosamente, as que escreveríamos num projecto de resolução sobre esta matéria, mas que merecem o nosso acolhimento e que, com certeza, a serem aprovados, constituirão um avanço no tratamento desta questão.
Queria sublinhar que a questão das demências, em geral, e da doença de Alzheimer, em particular, é, sem dúvida, um problema gravíssimo da nossa sociedade que tende a avolumar-se e para o qual as respostas são muito insuficientes. São insuficientes do ponto de vista do Serviço Nacional de Saúde, são insuficientes do ponto de vista dos apoios sociais que estão para além dos cuidados de saúde e que são essenciais em doenças deste tipo e, até, na capacidade de o Estado apoiar os chamados «cuidadores», aqueles que têm de dar apoio às pessoas que estão doentes com este tipo de doenças e que ficam numa situação de dependência a partir de uma certa altura, que é absolutamente incontornável.
A verdade é que existe, por um lado, um conjunto de pessoas que tem apoio familiar, e ainda bem que o tem, para o acompanhamento destas doenças mas, por outro lado, temos um conjunto imenso de outras que não tem esse apoio familiar, que estão em situação de marginalidade social, de abandono em muitos casos e para as quais é preciso haver uma outra resposta que não assente apenas na questão do apoio familiar, porque, para muitos, ele não existe.
Portanto, é nestes dois vectores que temos de intervir e a resposta pública tem de ter aqui um papel importante. Nós não desvalorizamos, nem um pouco, a importância das associações que intervêm nesta matéria, a Associação Alzheimer Portugal e outras associações de diferentes áreas que intervêm sobre esta questão, o apoio que podem e devem dar, pois entendemos que devem ser apoiadas para que progridam na capacidade de resposta em relação a uma série de apoios nesta área, mas é preciso haver uma resposta pública em diversos vectores nesta matéria.

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Tambçm queria dizer que podemos aprovar aqui muitas resoluções» Aliás, há uns meses, o PCP fez um balanço das resoluções aprovadas pela Assembleia da República, nesta Legislatura, e que o Governo não cumpre — são dezenas! E eu temo que estas duas, a serem aprovadas, sejam mais duas para juntar a essa lista.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA BARROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • Jorge Lacão
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Lacão
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ GUSMÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO REIS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Declaração politica
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS MENEZES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • João Tiago Silveira
  • S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
  • Intervenção
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCA ALMEIDA
  • Deputada
  • Intervenção
  • João Tiago Silveira
  • S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA JOSÉ NOGUEIRA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI PRUDÊNCIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI PRUDÊNCIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA CALVÁRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CELESTE AMARO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão