16 | I Série - Número: 018 | 23 de Outubro de 2010

Penso que o que será mais interessante é analisar e debater os projectos de resolução apresentados pelo Bloco de Esquerda e pelo PCP.
Em relação ao PCP, nada temos a acrescentar, a não ser louvar a sua tradicional posição sobre a NATO, que está expressa no primeiro ponto do projecto de resolução e que é a dissolução da NATO e a saída de Portugal dessa mesma organização. É uma opinião respeitável, da qual discordamos totalmente.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Está na Constituição!

O Sr. Miranda Calha (PS): — Aliás, o que VV. Ex.as apresentam no projecto de resolução é uma reedição dos documentos dos anos 70 do período da Guerra Fria.

Protestos do PCP.

É uma apreciação que demonstra o imobilismo e a situação retrógrada do vosso grupo parlamentar em relação à análise dos novos tempos, da nova realidade e das questões relativas à segurança e à defesa da paz entre os povos.

Aplausos do PS.

Essa é, de facto, a vossa posição, pelo que não há mais nada a registar em relação ao projecto de resolução do PCP senão que VV. Ex.as ainda estão no jurássico tempo dos anos 70!

Vozes do PS: — Muito bem!

Protestos do PCP.

O Sr. Miranda Calha (PS): — A posição do Bloco de Esquerda é muito mais interessante, porque, talvez, um pouco mais sofisticada. O Bloco de Esquerda faz uma condenação total da actuação da NATO, mas, no final, propõem que seja votado um ponto, o que integra precisamente o Tratado de Washington e que é o respeito pelos direitos e pelos princípios considerados na Carta das Nações Unidas. Portanto, é um dejà vu.

Protestos do BE.

O que é importante e substancial — e por isso é que a vossa proposta é sofisticada, mas inteligente — é que fazem, na nossa primeira parte, uma condenação total da acção da NATO, o que demonstra que também estão contra a NATO e, obviamente, no mesmo registo do PCP, que é o da dissolução da NATO. Este é o registo essencial que temos de fazer sobre a posição do Bloco de Esquerda.

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — É verdade! Interpreta bem!

O Sr. Miranda Calha (PS): — Mas há uma questão essencial. Portugal vai participar e é a sede desta grande realização que é esta Cimeira, onde se irá aprovar um novo conceito estratégico. Esse conceito estratégico refere quais são os pontos essenciais sobre o desenvolvimento e aquilo que poderá ser a NATO nos próximos 10 anos e reafirma a sua essência, que é a defesa colectiva, sendo este um ponto essencial, registando também que é uma organização regional centrada no euro-atlântico, ou seja, na defesa da paz e da segurança de todos aqueles que estão na Europa, nos Estados Unidos e no Canadá, isto é, a centralidade euro-atlântica.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Fazem a guerra!»

O Sr. Miranda Calha (PS): — A NATO é, obviamente, uma organização regional.