42 | I Série - Número: 019 | 30 de Outubro de 2010

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Odete João.

A Sr.ª Odete João (PS): — Sr. Presidente, solicito-lhe a indicação do meu sentido de voto em todos estes artigos. A razão é que não confio no sistema informático, porque, sistematicamente, há números diferentes quanto à presença dos Deputados do Partido Socialista e há pessoas a dizerem que carregaram «Não» quando o sentido de voto era «Sim». Portanto, solicito aos serviços que me seja indicado o meu sentido de voto, em todos os artigos.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, poderá sempre requerê-lo, é um direito que tem, visto que esse registo está ao dispor de todos os Srs. Deputados.
Tem a palavra o Sr. Deputado José Cesário.

O Sr. José Cesário (PSD): — Sr. Presidente, informo a Mesa que eu e o Sr. Deputado Carlos Páscoa Gonçalves apresentaremos uma declaração de voto por escrito.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Luís Fazenda.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Sr. Presidente, informo a Mesa que pretendo fazer uma declaração de voto oral, no final das votações.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — O Sr. Deputado Nuno Magalhães também pretende fazer uma declaração de voto no final?

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sim, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Muito bem. Agora, já sem necessidade de voto electrónico, vamos votar o projecto de lei n.º 436/XI (2.ª) — Estabelece o processo de orçamentação de base zero para o ano de 2012 (BE).

Pausa.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE e de Os Verdes, votos contra do PS e abstenções do CDS-PP e do PCP.

Aplausos do BE.

O diploma baixa à 5.ª Comissão.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Teresa Venda.

A Sr.ª Teresa Venda (PS): — Sr. Presidente, quero informar que a Sr.ª Deputada Maria do Rosário Carneiro e eu própria iremos entregar uma declaração de voto.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar o texto final, apresentado pela Comissão de Ética, Sociedade e Cultura, relativo à proposta de lei n.º 28/XI (2.ª) — Aprova a Lei da Rádio, revogando a Lei n.º 4/2001, de 23 de Fevereiro.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, votos contra do BE, do PCP e de Os Verdes e abstenções do PSD e do CDS-PP.