7 | I Série - Número: 019 | 30 de Outubro de 2010

Fernando José Mendes Rosas
Francisco Anacleto Louçã
Heitor Nuno Patrício de Sousa e Castro
Helena Maria Moura Pinto
José Borges de Araújo de Moura Soeiro
José Guilherme Figueiredo Nobre de Gusmão
José Manuel Marques da Silva Pureza
João Pedro Furtado da Cunha Semedo
Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda
Maria Cecília Vicente Duarte Honório
Mariana Rosa Aiveca Ferreira
Pedro Filipe Gomes Soares
Pedro Manuel Bastos Rodrigues Soares
Rita Maria Oliveira Calvário

Partido Comunista Português (PCP)
Agostinho Nuno de Azevedo Ferreira Lopes
António Filipe Gaião Rodrigues
Bernardino José Torrão Soares
Francisco José de Almeida Lopes
Jerónimo Carvalho de Sousa
José Honório Faria Gonçalves Novo
João Augusto Espadeiro Ramos
João Guilherme Ramos Rosa de Oliveira
Miguel Tiago Crispim Rosado
Paula Alexandra Sobral Guerreiro Santos Barbosa
Rita Rato Araújo Fonseca

Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV)
Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia
José Luís Teixeira Ferreira

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, a Sr.ª Secretária vai proceder à leitura do expediente.

A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, cumpre-me informar a retirada, a pedido do Bloco de Esquerda, do projecto de lei n.º 113/XI (2.ª) — Estabelece um novo regime de atribuição de bolsas de estudo a estudantes do ensino superior público (BE), bem como a admissão das seguintes iniciativas legislativas: projectos de lei n.os 444/XI (2.ª) — Introduz dois representantes do Conselho das Comunidades Portuguesas na composição do Conselho Nacional de Educação (PSD), que baixou à 8.ª Comissão, 445/XI (2.ª) — Sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro, de modo a retirar a obrigação da disponibilidade para o trabalho como condição para ter acesso ao subsídio de desemprego aos desempregados que se encontrem doentes (CDS-PP), que baixou à 11.ª Comissão, 446/XI (2.ª) — Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 290/2009, de 12 de Outubro, que altera o Programa de Emprego e Apoio à Qualificação das Pessoas com Deficiências e Incapacidades (CDS-PP), que baixou à 11.ª Comissão, e 447/XI (2.ª) — Revoga o Código Florestal (CDS-PP), que baixou à 7.ª Comissão; e projectos de resolução n.os 295/XI (2.ª) — Valorização e divulgação da cultura e da língua portuguesas no estrangeiro (PSD), que baixou à 2.ª Comissão, 296/XI (2.ª) — Recomenda ao Governo que elabore um novo código florestal e proceda à racionalização e simplificação dos instrumentos legais e de planeamento da política florestal, eliminado os constrangimentos à sua execução (CDS-PP), que baixou à 7.ª Comissão, 297/XI (2.ª) — Recomenda ao Governo a revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida (POPNA) (BE),