Debates Parlamentares - Diário 020, p. 7 (2010-11-02)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

7 | I Série - Número: 020 | 3 de Novembro de 2010

Vai ter um orçamento de responsabilidade e coragem, comprometido com uma exigente mas indispensável consolidação das contas públicas, para que possamos reforçar a confiança e para que possamos proteger a nossa economia, as empresas e as famílias, da crise que se instalou nos mercados financeiros internacionais.

O Sr. Francisco de Assis (PS): — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Este foi, desde o início, o objectivo essencial do Governo. Enquanto outros se entretinham ainda com um jogo de ultimatos e ameaças de crise política, revelando, aliás, total inconsciência das responsabilidades do momento, o Governo fez aquilo que devia fazer: tomou a iniciativa de convidar formalmente o maior partido da oposição para uma negociação prévia do Orçamento. Uma negociação que, se não tivesse sido precipitadamente rejeitada por mero calculismo político, teria poupado o País a uma longa e dispensável incerteza. Perdeu-se tempo, quando o tempo era de urgência.
O Governo não deixou, porém, de assumir, como lhe competia, a responsabilidade da iniciativa; e, muito antes do prazo da entrega da proposta de lei do Orçamento na Assembleia da República, anunciou publicamente as linhas de orientação e as medidas principais deste Orçamento. A resposta dos agentes económicos, dos mercados e das instituições internacionais foi imediata e a sua mensagem bem clara: o Orçamento do Governo era um Orçamento adequado, corajoso e credível, capaz de cumprir as exigentes metas de consolidação orçamental com que estamos comprometidos.

Aplausos do PS.

Face à recusa total de qualquer entendimento nos extremos direito e esquerdo deste Hemiciclo, o Governo insistiu com o maior partido da oposição para uma negociação formal que pudesse conduzir à viabilização do Orçamento, como era, aliás, a expectativa do País. Essa insistência do Governo acabou por compensar e as negociações, finalmente, aconteceram e com bons resultados E o resultado principal, o que verdadeiramente conta é isto: o Orçamento apresentado pelo Governo vai ser aprovado! Com isso não só o País evita a irresponsabilidade de uma crise orçamental como também, e sobretudo, fica em melhores condições para vencer as dificuldades e para se proteger da turbulência que marca hoje os mercados financeiros, assegurando o financiamento da economia portuguesa.
A negociação que fizemos salvaguardou, integralmente, o essencial da proposta de lei do Orçamento do Estado apresentada pelo Governo e o essencial foi, desde sempre, o cumprimento escrupuloso da meta do défice nos 4,6% do Produto Interno Bruto. E o seu cumprimento — mas também cumprimento com credibilidade — à altura da preservação da confiança que a proposta inicial do Governo desde logo mereceu dos mercados e das instituições internacionais.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Quis recordar o diálogo político em torno da elaboração do Orçamento do Estado para 2011 porque só tendo em conta esse diálogo se consegue compreender o alcance do debate parlamentar que agora se inicia.
Desde logo, o Governo dialogou com quem se dispôs a dialogar. E fê-lo com sentido positivo, procurando um acordo, construindo um compromisso, sabendo que ambas as partes tinham de ceder algo para que fosse possível o entendimento. O facto de termos conseguido este entendimento, que garante a aprovação do Orçamento para 2011, é um resultado político de primeira grandeza para Portugal.

O Sr. Afonso Candal (PS): — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Mas, após o entendimento alcançado entre o Governo e o maior partido da oposição, várias vozes vieram dizer que o Orçamento continuava a ser da exclusiva responsabilidade do Governo»

Risos do PSD.

7 | I Série - Número: 020 | 3 de Novembro de 2010Vai ter um orçamento de responsabilidade e coragem, comprometido com uma exigente mas indispensável consolidação das contas públicas, para que possamos reforçar a confiança e para que possamos proteger a nossa economia, as empresas e as famílias, da crise que se instalou nos mercados financeiros internacionais.O Sr. Francisco de Assis (PS): — Muito bem!O Sr. Primeiro-Ministro: — Este foi, desde o início, o objectivo essencial do Governo. Enquanto outros se entretinham ainda com um jogo de ultimatos e ameaças de crise política, revelando, aliás, total inconsciência das responsabilidades do momento, o Governo fez aquilo que devia fazer: tomou a iniciativa de convidar formalmente o maior partido da oposição para uma negociação prévia do Orçamento. Uma negociação que, se não tivesse sido precipitadamente rejeitada por mero calculismo político, teria poupado o País a uma longa e dispensável incerteza. Perdeu-se tempo, quando o tempo era de urgência.
O Governo não deixou, porém, de assumir, como lhe competia, a responsabilidade da iniciativa; e, muito antes do prazo da entrega da proposta de lei do Orçamento na Assembleia da República, anunciou publicamente as linhas de orientação e as medidas principais deste Orçamento. A resposta dos agentes económicos, dos mercados e das instituições internacionais foi imediata e a sua mensagem bem clara: o Orçamento do Governo era um Orçamento adequado, corajoso e credível, capaz de cumprir as exigentes metas de consolidação orçamental com que estamos comprometidos.Aplausos do PS.Face à recusa total de qualquer entendimento nos extremos direito e esquerdo deste Hemiciclo, o Governo insistiu com o maior partido da oposição para uma negociação formal que pudesse conduzir à viabilização do Orçamento, como era, aliás, a expectativa do País. Essa insistência do Governo acabou por compensar e as negociações, finalmente, aconteceram e com bons resultados E o resultado principal, o que verdadeiramente conta é isto: o Orçamento apresentado pelo Governo vai ser aprovado! Com isso não só o País evita a irresponsabilidade de uma crise orçamental como também, e sobretudo, fica em melhores condições para vencer as dificuldades e para se proteger da turbulência que marca hoje os mercados financeiros, assegurando o financiamento da economia portuguesa.
A negociação que fizemos salvaguardou, integralmente, o essencial da proposta de lei do Orçamento do Estado apresentada pelo Governo e o essencial foi, desde sempre, o cumprimento escrupuloso da meta do défice nos 4,6% do Produto Interno Bruto. E o seu cumprimento — mas também cumprimento com credibilidade — à altura da preservação da confiança que a proposta inicial do Governo desde logo mereceu dos mercados e das instituições internacionais.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Quis recordar o diálogo político em torno da elaboração do Orçamento do Estado para 2011 porque só tendo em conta esse diálogo se consegue compreender o alcance do debate parlamentar que agora se inicia.
Desde logo, o Governo dialogou com quem se dispôs a dialogar. E fê-lo com sentido positivo, procurando um acordo, construindo um compromisso, sabendo que ambas as partes tinham de ceder algo para que fosse possível o entendimento. O facto de termos conseguido este entendimento, que garante a aprovação do Orçamento para 2011, é um resultado político de primeira grandeza para Portugal.O Sr. Afonso Candal (PS): — Muito bem!O Sr. Primeiro-Ministro: — Mas, após o entendimento alcançado entre o Governo e o maior partido da oposição, várias vozes vieram dizer que o Orçamento continuava a ser da exclusiva responsabilidade do Governo»Risos do PSD.

Resultados do mesmo Diário

Página 0019:
teve um défice orçamental de 14,4%, a Grécia de 13,6%, a Espanha de 11,1%, a Letónia de 10,2%, o Reino Unido
Pág.Página 19

Página 0041:
, tirando a Alemanha, todos os outros nossos principais mercados, nomeadamente Espanha, não parecem dar
Pág.Página 41

Página 0073:
ao défice orçamental que tivemos, compare-se os 9,4% com os 11,2% da Espanha, com os 13,6% da Grécia
Pág.Página 73

Página 0096:
: Portugal, à semelhança de outros países, como a Espanha, a Grécia e a Irlanda, defronta dificuldades
Pág.Página 96

Página 0097:
Espanha e até nos Estados Unidos. É neste contexto internacional de dificuldades que a proposta de lei
Pág.Página 97

Voltar à Pesquisa

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

MIGUEL MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FRANCISCO DE ASSIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Interpelação à mesa

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Interpelação à mesa

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO DE ASSIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EDUARDO CABRITA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Defesa da honra

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Explicações

JOSÉ GUSMÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

Resultados do mesmo Diário

Descarregar páginas