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90 | I Série - Número: 020 | 3 de Novembro de 2010

mais 0,2, segundo o Governo, ou menos 0,7, segundo as instituições. A questão está no zero e, como o Sr.
Primeiro-Ministro sabe, o zero à esquerda vale pouco ou vale nada.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — O PSD pode aceitar viabilizar um Orçamento recessivo como anestesia para os mercados, mas o CDS não aceita viabilizar um Orçamento recessivo porque isso significaria disparar um tiro letal contra a economia portuguesa.

Aplausos do CDS-PP.

Em terceiro lugar, este Orçamento não tem sequer uma sombra de política económica. Elaborado por instrução externa e feito «em cima do joelho», escapou-vos o essencial: políticas imaginativas que tentem conciliar o que nunca é simples nem fácil, a redução do défice e o fomento da economia.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Não há, no documento, uma política para as PME que não seja sacrificálas, às vezes brutalmente, com a entrada em vigor do Código Contributivo.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Não há no documento qualquer afectação dos impostos sobre as empresas a um, dois ou três objectivos nucleares: o reinvestimento na empresa, a contratação de pessoal e o aumento da capacidade exportadora. Nem vos ocorreu que agora, mais do que nunca, uma PME que investe, emprega ou exporta precisa de um estímulo e não merece um novo obstáculo.
Não há neste documento qualquer aposta nos sectores produtivos, sendo especialmente arrepiante o que o Governo se propõe fazer, mais uma vez, à agricultura nacional. Os senhores sabem, eu sei, os agricultores começam a saber: a verba inscrita para o PRODER significa que Portugal, em 2011, «baterá contra a parede» e terá de devolver fundos comunitários, sendo esta delapidação de recursos tão grave quanto se deve exclusivamente à incompetência do Governo, tem por consequência perder a oportunidade de gerar riqueza, emprego e receita no mundo rural, no exacto momento em que Portugal precisa de se desendividar, o que também se consegue produzindo melhor, exportando mais e substituindo importações.

Aplausos do CDS-PP.

Um Orçamento sem política económica não é um Orçamento, é uma conta. Ora, se a conta está errada e se falha uma visão que só uma política económica lhe podia dar, este Orçamento não cumpre os mínimos obrigatórios.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Em quarto lugar, o Orçamento não contraria o endividamento. Há, desde logo, um mistério por explicar. Porque é que o défice previsto tem um valor de 8100 milhões de euros e o limite do endividamento solicitado chega ao montante de 11 570 milhões de euros? O tempo dirá se este diferencial quer apenas dizer «BPN escondido, com défice de fora».

Aplausos do CDS-PP.

E há, a partir do debate de hoje e de uma pergunta que lhe fiz, Sr. Primeiro-Ministro, um monumental equívoco por esclarecer.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • MIGUEL MACEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO DE ASSIS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Interpelação à mesa
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO DE ASSIS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • EDUARDO CABRITA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
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  • Pedido de esclarecimento
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  • Pedido de esclarecimento
  • VÍTOR BAPTISTA
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  • Intervenção
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
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  • AFONSO CANDAL
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  • PAULO PORTAS
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  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
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  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Explicações
  • JOSÉ GUSMÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • LUÍS MENEZES
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  • JORGE DUARTE COSTA
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  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO LYNCE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO BATISTA SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
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  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão