Debates Parlamentares - Diário 020, p. 91 (2010-11-02)

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91 | I Série - Número: 020 | 3 de Novembro de 2010

O Sr. Primeiro-Ministro acordou com o PSD reavaliar as grandes obras. Isso seria bom! Mas quando lhe pergunto se o troço Poceirão/Caia vai parar ou continuar, o Sr. Primeiro-Ministro, aqui dentro, cala-se e, ali fora, baralha-se, dando a entender que tudo seguirá igual, agora ou daqui a um «pequeno tempinho».
Comporta-se como o avaliador que já conhece o resultado da avaliação que apenas há três dias (há três dias apenas!) aceitou fazer.
Não sei o que dirá o PSD de tão extravagante divergência de interpretação sobre o acordo. TGV in ou TGV out não é coisa de somenos. Mas sei a razão do seu embaraço, Sr. Primeiro-Ministro. Se o TGV estiver in e o Caia/Poceirão continuar, então, o melhor é apagar a fotografia do Prof. Catroga, porque alguém enganou alguém.

Aplausos do CDS-PP.

Se o TGV estiver out e as indemnizações, as expropriações, os financiamentos e os trabalhos de terreno do contrato caducarem, então V. Ex.ª é um perdulário incorrigível, porque o CDS lhe ofereceu, em Maio, a hipótese da prudência, e o senhor preferiu, em Maio, a hipótese da teimosia e do despesismo.

Aplausos do CDS-PP.

Nessa incerteza não se estranha que os observadores externos e os agentes económicos achem que o país político parece ensandecido.
Chegados aqui, a um Orçamento que não trava a dívida, a um documento que não estimula o crescimento, a um Governo cuja execução orçamental é demasiado vulnerável à crítica, é o momento certo para dizer uma palavra sobre os mercados.
Durante semanas o país real foi objecto de uma estratégia que mais parecia um filme de terror, visando dizer isto: se o Orçamento não for aprovado os juros sobem e cortam-nos o financiamento.
Politicamente, Sr. Primeiro-Ministro, o Orçamento já está viabilizado e, alegadamente, os juros deviam ter descido e os mercados acalmado. Notícia terrivelmente sombria: por enquanto, os juros da dívida pública portuguesa continuam a subir.

Aplausos do CDS-PP.

Vozes do PCP: — Essa é que é essa!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Os mercados, que não vale a pena diabolizar, sobretudo quando há urgência em pedir-lhes emprestado dinheiro, olham, sobretudo a dívida, o crescimento e a execução orçamental. Então, porque será que ainda não se convenceram? De caminho faça-se ao viabilizador uma pergunta inescapável: mesmo admitindo e desejando que os mercados acalmem e que venhamos a ter umas semanas de alívio precário, o que acontecerá quando acordarmos todos com o mesmo Primeiro-Ministro, a mesma política, o mesmo engano, menos rendimento disponível numa mão e uma recessão a caminho na outra mão?

Aplausos do CDS-PP.

Em quinto lugar, este Orçamento abre uma «ferida» social e familiar nunca antes vista no nosso país.
O Governo faz uma confusão deliberada: uma coisa é a inevitabilidade de reduzir a despesa, e outra é a inevitabilidade de certos cortes, que o Governo propõe, contrastando com outros que poderia e deveria propor.
Este documento começa por não abrandar o desemprego e isso terá reflexos não apenas nos subsídios a pagar como na desesperança dos jovens confrontados com uma sociedade que trucida o mérito, o esforço e a vontade de subir legitimamente na vida através do trabalho.
Mas este documento ficará para a história por outras duas razões sociais: uma, são os idosos, de longe a população mais pobre, de longe a população mais dependente. O congelamento das pensões de 189 €, de 227 € e de 246 € ç uma barbaridade social inominável.

91 | I Série - Número: 020 | 3 de Novembro de 2010O Sr. Primeiro-Ministro acordou com o PSD reavaliar as grandes obras. Isso seria bom! Mas quando lhe pergunto se o troço Poceirão/Caia vai parar ou continuar, o Sr. Primeiro-Ministro, aqui dentro, cala-se e, ali fora, baralha-se, dando a entender que tudo seguirá igual, agora ou daqui a um «pequeno tempinho».
Comporta-se como o avaliador que já conhece o resultado da avaliação que apenas há três dias (há três dias apenas!) aceitou fazer.
Não sei o que dirá o PSD de tão extravagante divergência de interpretação sobre o acordo. TGV in ou TGV out não é coisa de somenos. Mas sei a razão do seu embaraço, Sr. Primeiro-Ministro. Se o TGV estiver in e o Caia/Poceirão continuar, então, o melhor é apagar a fotografia do Prof. Catroga, porque alguém enganou alguém.Aplausos do CDS-PP.Se o TGV estiver out e as indemnizações, as expropriações, os financiamentos e os trabalhos de terreno do contrato caducarem, então V. Ex.ª é um perdulário incorrigível, porque o CDS lhe ofereceu, em Maio, a hipótese da prudência, e o senhor preferiu, em Maio, a hipótese da teimosia e do despesismo.Aplausos do CDS-PP.Nessa incerteza não se estranha que os observadores externos e os agentes económicos achem que o país político parece ensandecido.
Chegados aqui, a um Orçamento que não trava a dívida, a um documento que não estimula o crescimento, a um Governo cuja execução orçamental é demasiado vulnerável à crítica, é o momento certo para dizer uma palavra sobre os mercados.
Durante semanas o país real foi objecto de uma estratégia que mais parecia um filme de terror, visando dizer isto: se o Orçamento não for aprovado os juros sobem e cortam-nos o financiamento.
Politicamente, Sr. Primeiro-Ministro, o Orçamento já está viabilizado e, alegadamente, os juros deviam ter descido e os mercados acalmado. Notícia terrivelmente sombria: por enquanto, os juros da dívida pública portuguesa continuam a subir.Aplausos do CDS-PP.Vozes do PCP: — Essa é que é essa!O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Os mercados, que não vale a pena diabolizar, sobretudo quando há urgência em pedir-lhes emprestado dinheiro, olham, sobretudo a dívida, o crescimento e a execução orçamental. Então, porque será que ainda não se convenceram? De caminho faça-se ao viabilizador uma pergunta inescapável: mesmo admitindo e desejando que os mercados acalmem e que venhamos a ter umas semanas de alívio precário, o que acontecerá quando acordarmos todos com o mesmo Primeiro-Ministro, a mesma política, o mesmo engano, menos rendimento disponível numa mão e uma recessão a caminho na outra mão?Aplausos do CDS-PP.Em quinto lugar, este Orçamento abre uma «ferida» social e familiar nunca antes vista no nosso país.
O Governo faz uma confusão deliberada: uma coisa é a inevitabilidade de reduzir a despesa, e outra é a inevitabilidade de certos cortes, que o Governo propõe, contrastando com outros que poderia e deveria propor.
Este documento começa por não abrandar o desemprego e isso terá reflexos não apenas nos subsídios a pagar como na desesperança dos jovens confrontados com uma sociedade que trucida o mérito, o esforço e a vontade de subir legitimamente na vida através do trabalho.
Mas este documento ficará para a história por outras duas razões sociais: uma, são os idosos, de longe a população mais pobre, de longe a população mais dependente. O congelamento das pensões de 189 €, de 227 € e de 246 € ç uma barbaridade social inominável.

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