Quinta-feira, 04 de Novembro de 2010 I Série — Número 21

XI LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 3 DE NOVEMBRO DE 2010

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
Abel Lima Baptista

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 9 minutos.
O Sr. Ministro de Estado e das Finanças (Teixeira dos Santos) deu resposta aos Srs. Deputados José Gusmão (BE), Duarte Pacheco (PSD), Honório Novo (PCP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) e Heloísa Apolónia (Os Verdes), que, sob a forma de interpelação à Mesa, questionaram o Governo sobre a apresentação de uma errata ao Relatório do Orçamento do Estado que deu entrada na Comissão de Orçamento e Finanças.
Concluiu-se a discussão, na generalidade, da proposta de lei n.º 42/XI (2.ª) — Orçamento do Estado para 2011, tendo-se pronunciado, a diverso título, além do Sr. Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento (Vieira da Silva), os Srs. Deputados Pedro Saraiva (PSD), João Paulo Correia (PS), Luís Menezes (PSD), António Filipe e Agostinho Lopes (PCP), Pedro Soares (BE), Almeida Henriques (PSD), Telmo Correia (CDS-PP), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Manuela Ferreira Leite (PSD), Francisco Louçã (BE), Honório Novo (PCP), Afonso Candal e Francisco de Assis (PS), Miguel Macedo (PSD), José Manuel Pureza (BE), Catarina Martins (BE) e Assunção Cristas (CDS-PP).
A encerrar o debate, intervieram, além do Sr. Ministro da Defesa Nacional (Augusto Santos Silva), os Srs. Deputados José Luís Ferreira (Os Verdes), Bernardino Soares (PCP), Luís Fazenda (BE), Cecília Meireles (CDS-PP), Miguel Macedo (PSD) e Francisco de Assis (PS).
Em seguida, a Câmara aprovou, na generalidade, a proposta de lei n.º 42/XI (2.ª) — Orçamento do Estado para 2011.
Foi também aprovada, na generalidade, proposta de lei n.º 39/XI (2.ª) — Proíbe qualquer discriminação no acesso e no exercício do trabalho independente e transpõe a Directiva