28 | I Série - Número: 021 | 4 de Novembro de 2010

Deputada não quer, eu sei, mas é aqui que os portugueses querem estar e é com estas políticas que temos que viver por muito duras que, por vezes, elas tenham que ser, porque a vantagem para Portugal em estar na moeda única e na União Europeia é indiscutível. Assim a União Europeia saiba, também ela, dar as respostas que a Europa necessita!

Aplausos do PS.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É uma questão de fé!

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr. Deputada Manuela Ferreira Leite.

A Sr.ª Manuela Ferreira Leite (PSD): — Sr. Presidente da Assembleia da República, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Deputados: Neste debate parlamentar sobre o Orçamento para 2011, a frase mais repetida pelo Governo e pelo Partido Socialista tem sido a de que «este é o Orçamento de que o País precisa». Não duvido que esta afirmação é a que melhor retrata a situação financeira do País.
Com efeito, se aquilo de que o País precisa é desta violenta receita é porque está muito doente, está mesmo muito mal! E está.

Protestos do Deputado do PS Afonso Candal.

A situação financeira do País é extremamente grave num quadro de enormes dificuldades de financiamento e é neste contexto que o Orçamento deve ser encarado. O nosso nível de endividamento aliado a um anémico crescimento potencial tornaram-nos reféns dos credores que estão a ditar as regras para continuarem a emprestar-nos dinheiro.
Não vale, portanto, a pena desgastarmo-nos em críticas ao poder dos mercados. Sempre soubemos que eles existem e que têm regras bem claras. Há quem considere que somos livres de fazer despesas à nossa vontade, mas a verdade é que quem manda é quem paga.
Se queremos ser economicamente independentes e nessa medida fazer a política que entendemos sem prestar contas a ninguém, a não ser a nós próprios, então, temos de nos conter dentro dos limites do que podemos pagar. Caso contrário, por muito que isso nos custe, não mandamos nada e temos de pagar a factura nos termos que nos exigem. É o que está a acontecer.

Aplausos do PSD.

Assim, este é o Orçamento de que o País precisa no sentido de que tenta corresponder ao que nos é exigido por terceiros, e é se queremos que nos financiem.
Por isso, a verdadeira questão política que se coloca neste debate é como é que foi possível que um Governo tivesse conduzido o País a um ponto tal que tornou inevitável este tratamento.

Aplausos do PSD.

Protestos do PS.

A esta questão o Governo responde sempre que a causa está na grave crise internacional, à qual é alheio, e que até parece que surgiu repentinamente, como um fenómeno natural que ninguém prevê nem cujas consequências pode controlar. Ninguçm nega a existência dessa crise,»

Vozes do PS: — Ah!»

A Sr.ª Manuela Ferreira Leite (PSD): — » mas tambçm ninguçm nega, nem pode negar, que ela se limitou a antecipar a ruptura de uma situação que já existia e para a qual se chamava há muito a atenção do Governo.