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49 | I Série - Número: 023 | 25 de Novembro de 2010

necessários e adequados, em especial num tempo de austeridade, que requer, de quem dirige e lidera, uma
atitude e um comportamento de rigor exemplares.
Esta proposta tinha o mérito de ser universal, de incluir todos sem excepção. Permitia rever critérios,
equilibrar regimes e benefícios e sistematizar um conjunto vasto de remunerações fixas e variáveis que foram
crescendo, por vezes sem coerência, através de um Estado tentacular que se multiplicou em estruturas
organizacionais de difícil escrutínio público.
Idêntico juízo se faz da proposta 1115-C, apresentada pelo Partido Socialista à última hora e votada
apenas na Comissão de Orçamento e Finanças, que cria um regime de excepção à aplicação das reduções
remuneratórias quando se trate de empresas com capital exclusiva ou maioritariamente público, entidades
públicas empresariais e de entidades que integram o sector empresarial regional ou municipal.
Do exposto se quer concluir que, neste tempo de grandes dificuldades, todos os portugueses, sem
excepções, devem ser convocados, na medida da sua capacidade e responsabilidade, a contribuir para o
esforço nacional que é exigido a todos.
Agir de outro modo, como o Governo pretende estimular, comporta um risco de desagregação social que
devemos a todo o custo evitar.

Os Deputados do PSD, Manuela Ferreira Leite — Rosário Cardoso Águas — Maria José Nogueira Pinto —
Pacheco Pereira — Nuno Reis — João Figueiredo — Teresa Santos — Helena Lopes da Costa — Maria
Conceição Pereira — Fernando Marques — Luís Rodrigues — Celeste Amaro — Nuno Encarnação — Pedro
Saraiva — José Ferreira Gomes — uma assinatura ilegível.

———

Deputados não presentes à sessão por se encontrarem em missões internacionais:

Partido Socialista (PS)
Júlio Francisco Miranda Calha

Deputados que faltaram à sessão:

Partido Socialista (PS)
José Duarte Piteira Rica Silvestre Cordeiro
Mário Joaquim da Silva Mourão
Sérgio Paulo Mendes de Sousa Pinto

Partido Social Democrata (PSD)
Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva
José Manuel de Matos Correia
Sérgio André da Costa Vieira

Partido Popular (CDS-PP)
Paulo Sacadura Cabral Portas

Partido Comunista Português (PCP)
Agostinho Nuno de Azevedo Ferreira Lopes
António Filipe Gaião Rodrigues
Artur Jorge da Silva Machado
Bruno Ramos Dias

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA PAULA CARDOSO
  • Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ GUSMÃO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • JOSÉ GUSMÃO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CATARINA MARCELINO
  • Deputada
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Marques
  • S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EDUARDO CABRITA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ GUSMÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EDUARDO CABRITA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Lacão
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Jorge Lacão
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Sérgio Vasques
  • S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Sérgio Vasques
  • S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
  • Intervenção
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EDUARDO CABRITA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO BATISTA SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ GUSMÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Sérgio Vasques
  • S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ GUSMÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL SEQUEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ DE MATOS ROSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EDUARDO CABRITA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão