O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

7 | I Série - Número: 023 | 25 de Novembro de 2010

Vai ser distribuído um guião para estas votações, que começa com o artigo 7.º da proposta de lei, relativamente ao qual há uma proposta do BE e outra de Os Verdes, seguindo-se os artigos 16.º-B, 17.º e por aí adiante»

Pausa.

Srs. Deputados, penso que podemos dar início à fase de discussão dos requerimentos de avocação, uma vez que os grupos parlamentares sabem que pedidos apresentaram e, além disso, as avocações constam do relatório da Comissão de Orçamento e Finanças. O guião de votações que esperamos que seja distribuído é apenas um guião formal, pois a indicação dos artigos sujeitos a avocação a Plenário está incluída nos outros textos.
Srs. Deputados, penso que o ideal seria fundamentarem, em intervenções de 3 minutos, as vossas posições sobre o conjunto dos artigos cuja avocação a Plenário foi solicitada. Não vamos fazê-lo um a um; os 3 minutos são para o conjunto das avocações.

O Sr. José Gusmão (BE): — Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. José Gusmão (BE): — Sr. Presidente, tínhamos a ideia de que disporíamos de 2 minutos para intervir sobre cada uma das propostas apresentadas. Não é essa a metodologia?

O Sr. Presidente: — Não, Sr. Deputado. Cada bancada dispõe de 3 minutos para intervir sobre o conjunto dos artigos avocados. Isto é o que foi estabelecido na Conferência de Líderes. Está distribuída instrução nesse sentido e assim está estipulado.
Portanto, os grupos parlamentares dispõem de 3 minutos para intervir sobre o conjunto dos artigos avocados a Plenário, para que fundamentem e exprimam a sua posição.
Tem, então, a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Aiveca.

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: As primeiras palavras que quero proferir nesta Assembleia são de uma grande saudação a todos e todas que hoje fazem uma grande greve geral em Portugal.

Aplausos do BE.

Esta greve geral é de todos e de todas, e é a resposta necessária ao desemprego, à precariedade, ao corte nos salários e nas pensões e ao aumento de impostos, porque todas e todos vão sofrer com este Orçamento e com as medidas que o PS e o PSD estão a oferecer aos portugueses e às portuguesas.
Sr. Presidente, passo agora a falar das propostas que o BE quis discutir em Plenário.
Uma primeira proposta tem a ver com a inscrição das verbas necessárias que permitam um aumento salarial de 25 € para todos os funcionários põblicos que ganhem menos de 500 € e de 20 € para os funcionários põblicos e do sector empresarial do Estado que ganhem entre 500 € e 1000 €. Obviamente, isto tem muito a ver com o Orçamento, porque é nesta sede que têm de estar inscritas as verbas para aumentos salariais.

O Sr. Horácio Antunes (PS): — Ahhh!»

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Da mesma forma é no Orçamento que estão inscritas as verbas para oferecer aos banqueiros que esbanjaram dinheiro, e por isso mesmo hoje temos este grande buraco.

Vozes do BE: — Muito bem!