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38 | I Série - Número: 025 | 27 de Novembro de 2010

Antes de mais, vamos proceder novamente à verificação do quórum, accionando o respectivo mecanismo.

Pausa.

Srs. Deputados, o quadro electrónico regista 227 presenças (96 do PS, 80 do PSD, 20 do CDS-PP, 16 do BE, 13 do PCP e 2 de Os Verdes), pelo que temos quórum de deliberação.
Vamos, então, proceder à votação final global da proposta de lei n.º 42/XI (2.ª) — Orçamento do Estado para 2011.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, votos contra do CDS-PP, BE, do PCP, de Os Verdes e de 4 Deputados do PSD e a abstenção do PSD.

Aplausos do PS.

O Sr. Arménio Santos (PSD): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Arménio Santos (PSD): — Sr. Presidente, é apenas para informar a Mesa de que irei entregar uma declaração de voto sobre o diploma aprovado.

O Sr. Luís Miguel França (PS): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Miguel França (PS): — Sr. Presidente, é também para informar a Mesa de que apresentarei uma declaração de voto sobre o diploma agora votado.

O Sr. Jorge Bacelar Gouveia (PSD): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Jorge Bacelar Gouveia (PSD): — Sr. Presidente, é para informar que apresentarei uma declaração de voto sobre a inconstitucionalidade da redução permanente dos cortes salariais na função pública e também sobre os danos deste Orçamento do Estado para o Algarve.

O Sr. Presidente: — Não havendo mais pedidos de palavra para anunciar a entrega de declarações de voto, passamos à leitura e posterior votação do voto n.º 71/XI (2.ª) — De pesar pelo falecimento do exDeputado do PS Rui Joaquim Cabral Cardoso das Neves (PS, PSD e CDS-PP).
Para proceder à respectiva leitura, tem a palavra a Sr.ª Secretária.

A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): — Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sr.as Deputadas, o voto é do seguinte teor:

Uma forte consternação e um enorme pesar atravessaram todos aqueles que privaram e conheceram Rui Joaquim Cabral Cardoso das Neves, quando tiveram conhecimento do seu falecimento, no dia 8 de Novembro, aos 67 anos de idade.
Nascido em Angola, a 1 de Janeiro de 1943, Rui Neves foi um político de referência de fortes convicções e cedo deixou bem vincada a sua persistente dedicação aos valores em que acreditava: a liberdade, a igualdade e a fraternidade — a causa do humanismo, afinal!

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Sérgio Vasques
  • S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
  • Intervenção
  • PAULO MOTA PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO PISCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS ARNAUT
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • TERESA MORAIS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA MANUELA AUGUSTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ GUSMÃO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • FRANCISCO DE ASSIS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão