Sábado, 27 de Novembro de 2010 I Série — Número 25

XI LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Maria Paula Cardoso
Abel Lima Baptista
Pedro Filipe Gomes Soares

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 10 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa do projecto de resolução n.º 312/XI (2.ª) e dos projectos de lei n.os 452 e 453/XI (2.ª).
A concluir a discussão, na especialidade, da proposta de lei n.º 42/XI (2.ª) — Orçamento do Estado para 2011, e a requerimento do CDS-PP, do PCP, do BE e de Os Verdes, foi avocada a Plenário a votação de propostas de alteração aos artigos 116.º, 127.º, 136.º, 141.º, 150.º, 152.º, 158.º e 163.º, que foram depois rejeitadas, tendo intervindo, a diverso título, além do Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (Sérgio Vasques), os Srs. Deputados Afonso Candal (PS), Duarte Pacheco (PSD), José Moura Soeiro (BE), Ricardo Rodrigues (PS), José Luís Ferreira (Os Verdes), Catarina Martins (BE), Pedro Mota Soares (CDSPP), Bernardino Soares (PCP) e Luís Montenegro e Paulo Mota Pinto (PSD).
No encerramento do debate, proferiram intervenções os Srs. Deputados Heloísa Apolónia (Os Verdes), António Filipe (PCP), João Semedo (BE), Assunção Cristas (CDS-PP), Miguel Frasquilho (PSD), Afonso Candal (PS) — que se despediu da Câmara dada a sua renúncia ao mandato de Deputado — e, por último, o Sr. Ministro de Estado e das Finanças (Teixeira dos Santos).
A proposta de lei n.º 42/XI (2.ª) — Orçamento do Estado para 2011 foi aprovada em votação final global.
Mereceram aprovação os votos n.os 71/XI (2.ª) — De pesar pelo falecimento do ex-Deputado do PS Rui Joaquim Cabral Cardoso das Neves (PS, PSD e CDS-PP) e 74/XI (2.ª) — De pesar pelo falecimento do ex-Deputado e militante do PCP Joaquim Gomes (PCP), tendo a Câmara