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2 | I Série - Número: 030 | 15 de Dezembro de 2010

dos Srs. Deputados Rui Prudêncio (PS), Heitor Sousa (BE), Miguel Tiago (PCP) e Assunção Cristas (CDS-PP).
Procedeu-se à discussão, na generalidade, do projecto de lei n.º 448/XI (2.ª) — Estabelece a obrigatoriedade da indicação do preço de venda ao público (PVP) na rotulagem dos medicamentos (Altera o Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto) (BE), tendo usado da palavra os Srs. Deputados João Semedo (BE), Rui Prudêncio (PS), Bernardino Soares (PCP), Carla Barros (PSD), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) e José Luís Ferreira (Os Verdes).
Foram discutidos em conjunto, na generalidade, os projectos de lei n.os 463/XI (2.ª) — Revê o regime legal da prescrição de medicamentos, no sentido de generalizar as regras aplicáveis à prescrição por Denominação Comum Internacional no âmbito do Serviço Nacional de Saúde (PSD), 433/XI (2.ª) — Estabelece a obrigatoriedade de prescrição por Denominação Comum Internacional (DCI) e a possibilidade de o utente optar livremente por um medicamento genérico ou de marca (BE) e 464/XI (2.ª) — Institui a prescrição por DCI como regra no Serviço Nacional de Saúde (PCP). Intervieram os Srs. Deputados Clara Carneiro (PSD), João Semedo (BE), Bernardino Soares (PCP), Rui Prudêncio (PS), Teresa Caeiro (CDS-PP) e José Luís Ferreira (Os Verdes).
Foi apreciado o Decreto-Lei n.º 109/2010, de 14 de Outubro, que estabelece o regime de acesso e de exercício da actividade funerária, revogando o Decreto-Lei n.º 206/2001, de 27 de Julho [apreciação parlamentar n.º 72/XI (2.ª) (PCP)], tendo usado da palavra, além do Sr. Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor (Fernando Serrasqueiro), os Srs. Deputados Agostinho Lopes (PCP), Carlos São Martinho (PSD), Raúl de Almeida (CDS-PP), Rita Miguel (PS) e Pedro Filipe Soares (BE).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 17 horas e 54 minutos.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Leitura
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA MORAIS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • RUI PRUDÊNCIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI PRUDÊNCIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA BARROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CLARA CARNEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI PRUDÊNCIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS SÃO MARTINHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RAÚL DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA MIGUEL
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Fernando Serrasqueiro
  • S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão