Debates Parlamentares - Diário 042, p. 37 (2011-01-21)

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37 | I Série - Número: 042 | 22 de Janeiro de 2011

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado Luís Montenegro.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr. Presidente, pedi a palavra apenas para informar V. Ex.ª e o Sr. Deputado Bernardino Soares que vários dos projectos de resolução que sofreram alterações foram propostos, nomeadamente, pelo BE,»

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — O que tenho eu a ver com isso?!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — » o que significa que não está aqui por detrás qualquer «arranjinho« entre o PS e o PSD.
O Sr. Deputado Bernardino Soares bem sabe que, hoje, o guião de votações é extenso, que as matérias são importantes e que há várias alterações a redacções que significam diferentes posicionamentos políticos sobre as questões em votação. Naturalmente, o que registamos é a má vontade do PCP sobre esta matéria.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares para interpelar a Mesa.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, vamos falar claro: o que se passa aqui é que o PS e o PSD estão a negociar alterações ao Estatuto dos Magistrados Judiciais.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exactamente!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Este é o problema! O PS e o PSD não estão preocupados com as alterações aos projectos da Linha do Mondego.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Estamos, sim!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Estão a negociar as alterações ao Estatuto dos Magistrados. Como ainda há negociações de última hora, depois de, na semana passada, se ter adiado as votações e de ter decorrido uma semana inteira, querem que a Assembleia fique, mais uma vez, em suspenso para terminarem a sua negociação. É o que aqui está em causa.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Bernardino Soares, dito isso, que até pode ser uma sinalização verídica sobre factos objectivos,»

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Mas não é!

O Sr. Presidente: — » nada obsta a que um grupo parlamentar possa requerer a interrupção dos trabalhos, o efeito é o mesmo, e este direito não pode ser recusado.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É um direito!

O Sr. Presidente: — Portanto, o que propõe o Sr. Deputado Luís Montenegro é que se faça a discussão imediata da petição que se segue, que é o último ponto da nossa ordem de trabalhos, e que, depois, se inicie as votações. Desta forma até pouparíamos tempo.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Exactamente! É isso mesmo!

O Sr. Presidente: — Assim sendo, se os Srs. Deputados não virem inconveniente, passamos à discussão da petição n.º 112/XI (2.ª) — Apresentada por Ana Maria Félix Trindade Lobo e outros, solicitando à Assembleia da República que o serviço informático b-on continue disponível sem encargos, e o projecto de

37 | I Série - Número: 042 | 22 de Janeiro de 2011O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Peço a palavra, Sr. Presidente.O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado Luís Montenegro.O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr. Presidente, pedi a palavra apenas para informar V. Ex.ª e o Sr. Deputado Bernardino Soares que vários dos projectos de resolução que sofreram alterações foram propostos, nomeadamente, pelo BE,»O Sr. Bernardino Soares (PCP): — O que tenho eu a ver com isso?!O Sr. Luís Montenegro (PSD): — » o que significa que não está aqui por detrás qualquer «arranjinho« entre o PS e o PSD.
O Sr. Deputado Bernardino Soares bem sabe que, hoje, o guião de votações é extenso, que as matérias são importantes e que há várias alterações a redacções que significam diferentes posicionamentos políticos sobre as questões em votação. Naturalmente, o que registamos é a má vontade do PCP sobre esta matéria.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares para interpelar a Mesa.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, vamos falar claro: o que se passa aqui é que o PS e o PSD estão a negociar alterações ao Estatuto dos Magistrados Judiciais.O Sr. João Oliveira (PCP): — Exactamente!O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Este é o problema! O PS e o PSD não estão preocupados com as alterações aos projectos da Linha do Mondego.O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Estamos, sim!O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Estão a negociar as alterações ao Estatuto dos Magistrados. Como ainda há negociações de última hora, depois de, na semana passada, se ter adiado as votações e de ter decorrido uma semana inteira, querem que a Assembleia fique, mais uma vez, em suspenso para terminarem a sua negociação. É o que aqui está em causa.O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Bernardino Soares, dito isso, que até pode ser uma sinalização verídica sobre factos objectivos,»O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Mas não é!O Sr. Presidente: — » nada obsta a que um grupo parlamentar possa requerer a interrupção dos trabalhos, o efeito é o mesmo, e este direito não pode ser recusado.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É um direito!O Sr. Presidente: — Portanto, o que propõe o Sr. Deputado Luís Montenegro é que se faça a discussão imediata da petição que se segue, que é o último ponto da nossa ordem de trabalhos, e que, depois, se inicie as votações. Desta forma até pouparíamos tempo.O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Exactamente! É isso mesmo!O Sr. Presidente: — Assim sendo, se os Srs. Deputados não virem inconveniente, passamos à discussão da petição n.º 112/XI (2.ª) — Apresentada por Ana Maria Félix Trindade Lobo e outros, solicitando à Assembleia da República que o serviço informático b-on continue disponível sem encargos, e o projecto de

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ADRIANO RAFAEL MOREIRA
Deputado
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

RITA CALVÁRIO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

DURVAL TIAGO FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO SEQUEIRA
Deputado
Intervenção

LUÍSA ROSEIRA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RITA CALVÁRIO
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Valter Lemos
S.E. DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

Valter Lemos
S.E. DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL RODRIGUES
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

BRAVO NICO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOSÉ FERREIRA GOMES
Deputado
Intervenção

BRAVO NICO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Deputada
Intervenção

CONCEIÇÃO CASA NOVA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Votações

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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