23 | I Série - Número: 043 | 27 de Janeiro de 2011

Já fez um ano que o Governo interrompeu a circulação no ramal da Lousã e iniciou o desmantelamento da linha ferroviária para implementar o metro Mondego. Desde a primeira hora que esta decisão do Governo contou com a oposição das populações, o que foi visível em vários momentos e de várias formas.
O ramal da Lousã prestou, durante mais de um século, um serviço inegável, sobretudo às populações dos concelhos de Miranda do Corvo, Lousã e Coimbra, e registava, aquando do seu encerramento, mais de um milhão de utentes por ano. Agora, um ano após o início das obras, depois de os carris terem sido arrancados e de terem ocorrido inúmeras expropriações e demolições, o Governo decidiu, por razões de ordem orçamental, suspender o projecto do metro Mondego.
Essa decisão veio confirmar a desconfiança, as dúvidas e as preocupações manifestadas pelos defensores do ramal da Lousã, que temiam pela mobilidade das populações e que questionavam a seriedade e a viabilidade de um projecto com características eminentemente urbanas, não adequado às especificidades de um território de montanha e às necessidades de mobilidade e de desenvolvimento dessa região, e com custos de implementação e manutenção que se previam muito elevados.
Contudo, esta Assembleia, como o Sr. Ministro deve saber, aprovou, na semana passada, um conjunto de recomendações sobre o assunto, nomeadamente um projecto de recomendação de Os Verdes.
Esta Assembleia, entre outros aspectos, recomendou ao Governo que retomasse imediatamente as obras no ramal da Lousã, com vista à reposição urgente dos carris, criando as condições necessárias para voltar a garantir o mais rapidamente possível uma solução de mobilidade ferroviária às populações entre Serpins e Coimbra, e a Rede Ferroviária Nacional.
O Sr. Secretário de Estado dos Transportes disse, ainda recentemente, que neste momento não tinha hipótese de investir 455 milhões de euros — custo que teria a implementação do projecto do metro Mondego.
Mas a solução proposta na resolução apresentada por Os Verdes e aprovada pela Assembleia da República fica muito, mas muito, abaixo desse custo.
Por isso, gostaria que o Sr. Ministro se pronunciasse sobre o conteúdo desta recomendação aprovada pela Assembleia da República, que, além de merecer uma resposta por parte do Governo, não se deve limitar a ser apenas o destinatário das mensagens que o Sr. Ministro entenda atribuir-lhe.
Além disso, uma vez que não têm de ser as populações a pagar as facturas dos erros do Governo, também gostaria de saber se está em condições de nos garantir uma solução adequada para as populações em termos de mobilidade até que o problema esteja definitivamente resolvido.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

O Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, em primeiro lugar, queria dizer que tenho o maior respeito pelos Srs. Deputados, mas respondo da maneira que entendo dever responder, não da maneira que os Srs. Deputados entendem.

Protestos da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia.

Como é óbvio, falo daquilo que entendo que devo falar.
Relativamente a algumas intervenções dos Srs. Deputados, até porque na sua generalidade não colocaram questões, fizeram sobretudo apreciações, vou usar do tempo de que disponho para responder em termos globais aos comentários e observações que foram feitos.
Começo por me referir à questão da sustentabilidade das empresas.
Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, tomei nota que é muito conhecedora da situação do serviço rodoviário. Até falou das linhas mais rentáveis. A Sr.ª Deputada sabe quais são as linhas mais rentáveis que, neste momento, são exploradas pela CP?

Protestos do PCP, do BE e de Os Verdes

Os senhores sabem alguma coisa sobre isso? É que a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia disse uma asneira crassa, uma vez que não há linhas rentáveis. Mas se a Sr.ª Deputada quiser sabê-lo, dou-lhe a informação: as