25 | I Série - Número: 043 | 27 de Janeiro de 2011

Os Srs. Deputados referiram também que não estamos a responder às necessidades do interior. Vou darlhes alguns números para terem presente o que se passa com grande parte das linhas que existem por esse País fora. Por exemplo, a Linha de Cáceres, que foi aqui falada, tem uma ocupação média, por comboio, de 11 passageiros.

Protestos da Deputadas de Os Verdes Heloísa Apolónia.

Tem um custo operacional de 4 650 000 € e 160 000 € de proveitos anuais, ou seja, os proveitos cobrem 3% dos custos para uma média de 11 passageiros por comboio.

Protestos do Deputado do PCP Bruno Dias.

Um outro exemplo é o da Linha do Oeste, que tem custos operacionais na casa dos 16 milhões de euros e proveitos anuais de 1,5 milhões de euros. Ou seja, os proveitos cobrem 9% dos custos.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Mas esperava que dessem lucros?!

O Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações: — Sr. Deputado, temos de partir desta realidade para ver aquilo que há a fazer em relação ao desenvolvimento do sector ferroviário. É por isso que os investimentos devem ser seleccionados em função daquilo que é a realidade e as opções devem ser feitas tendo em conta o que queremos e o desenvolvimento que temos de fazer.

O Sr. Heitor Sousa (BE): — A realidade é fechar essas linhas!

O Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações: — Srs. Deputados, desculpem, mas não podemos cair na demagogia. Estas são situações que não podem continuar e para as quais temos que encontrar soluções.
Aliás, queria dizer aos Srs. Deputados que, relativamente aos investimentos da via-férrea, é óbvio que a situação actual exigiu a adequação e a definição de prioridades. Quando assumimos responsabilidades, estavam previstos muitos outros investimentos no sector ferroviário mas, entretanto, a situação mudou radicalmente. Importa ter presente que, durante 2010, as condições financeiras se alteraram radicalmente. Por exemplo, estavam previstos investimentos na Refer na casa dos 5000 milhões de euros, que, obviamente, não vão poder ir para a frente e vão ter que ser recalendarizados em função das disponibilidades financeiras. E é isso que está a ser feito. Há projectos que podem ter lugar até 2013, no horizonte temporal em que está definido o Programa de Estabilidade e Crescimento, mas há outros investimentos que terão de ser feitos depois. Esse é o desafio, essa é a responsabilidade que temos pela frente, que é a de recalendarizar os projectos em função das dificuldades financeiras.
Passo agora a referir-me ao metro do Mondego, questão colocada por vários Srs. Deputados. Terei todo o gosto em responder-lhes, reafirmando duas ou três coisas a este respeito.
Em primeiro lugar, este Governo, este Ministério e eu, em particular, temos o maior empenho no desenvolvimento do sistema de mobilidade do metro do Mondego. Esse é um ponto assente e queremos cumprir com as responsabilidades que o Governo assumiu.

Aplausos do PS.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Foi por isso que mandaram parar as obras!»

O Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações: — Sr. Deputado João Serpa Oliva, as obras pararam por razões»

O Sr. Secretário de Estado dos Transportes (Carlos Correia da Fonseca): — Não pararam!