45 | I Série - Número: 043 | 27 de Janeiro de 2011

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Olha quem fala!»

O Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações: — Admito que alguns dos Srs. Deputados tenham trazido as intervenções escritas de casa e não tenham tido a capacidade de adaptá-las áquilo que foi a minha intervenção,»

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — O Sr. Ministro é que repetiu o discurso!

O Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações: — De qualquer forma, quero dizer que trouxe aqui uma visão clara daquilo que o Governo tem para os transportes, uma visão clara dos objectivos estratégicos e também uma posição clara relativamente àquilo que são as prioridades.
O Governo tem, de facto, uma visão estratégica. Foi dito aqui que há uma estratégia que tem vindo a ser seguida, não apenas por este Governo mas também pelo anterior, desde 2005. Quero reafirmar aqui que essa estratégia tem sido seguida, tem tido sucesso e é aposta deste Governo continuar a concretizar essas orientações gerais estratégicas que foram definidas há cinco anos, que, aliás, têm resultados, que se traduziram nos bons indicadores que aqui também foram referidos.
Mas quero também dizer, Srs. Deputados, que este ano e o ano passado se produziram mudanças muito significativas não apenas em Portugal mas também no contexto internacional. E naturalmente que as orientações estratégicas têm de ser adaptadas à realidade e àquilo que ela vai provocar. E a responsabilidade deste Governo é, precisamente, não fechar os olhos à realidade, mas procurar encontrar as melhores soluções para, sem perder os objectivos gerais, sem perder os seus objectivos estratégicos, continuar a cumprir a sua missão.
Ouvi aqui coisas espantosas! Ouvi aqui dizer que o Governo não se preocupa com os direitos à mobilidade e à acessibilidade!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Pois não!

O Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações: — Ora, tive oportunidade de dizer que a visão que o Governo tem para o sector dos transportes e para o sector ferroviário em Portugal é, precisamente, garantir esse direito à mobilidade e à acessibilidade. Mas, Srs. Deputados, também tive oportunidade de dizer que temos uma visão sistémica, que queremos fazer uma gestão integrada, e, portanto, a cada módulo aquilo que é a sua função. Temos de ver quais são as vocações dos diferentes módulos e fazer com que esses módulos sejam utilizados da forma mais eficiente, da forma que tenha mais qualidade para as populações e da forma que seja economicamente mais rentável.
Naturalmente que eu, o meu Ministério e o Governo privilegiamos uma abordagem técnico-económica destas questões. É evidente que não podemos prescindir de ter referências, que são referências técnicoeconómicas, que ganham particular importância, sobretudo, no contexto que o País atravessa.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — E o critério social?

O Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações: — Não podemos utilizar neste debate argumentos demagógicos»

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Reais!

O Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações: — » ou argumentos que assentam numa irresponsabilidade, que, aliás, foi aqui patente em numerosas intervenções.
Quero dizer, aliás, que se há coisa que este Governo tem é uma preocupação com a questão social.

Vozes do PCP: — Ohhh!!»