Sábado, 12 de Fevereiro de 2011 I Série — Número 51

XI LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
Abel Lima Baptista

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 10 minutos.
Foi apreciado, na generalidade, o projecto de lei n.º 514/XI (2.ª) — Lei de Bases da Economia Social (PSD), sobre o qual se pronunciaram os Srs. Deputados Maria José Nogueira Pinto (PSD), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Soares (BE), Jorge Machado (PCP), José Luís Ferreira (Os Verdes), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Miguel Laranjeiro (PS), Raúl de Almeida (CDS-PP), Agostinho Lopes (PCP), Adão Silva (PSD) e Jorge Strecht (PS). Após rejeição, na generalidade, deste diploma, proferiram declaração de voto os Srs. Deputados Miguel Macedo (PSD), Jorge Strecht (PS) e Pedro Mota Soares (CDS-PP).
Foi aprovado o projecto de resolução n.º 347/XI (2.ª) — Recomenda ao Governo que utilize sistemas de teleconferência e videoconferência em substituição de reuniões presenciais (PSD) e, em relação ao projecto de resolução n.º 383/XI (2.ª) — Recomenda ao Governo a adopção de sistemas de comunicação electrónicos em substituição de reuniões presenciais (BE) foram aprovados os n.os 1 e 3 e rejeitado o n.º 2.
Na generalidade, foi aprovado o projecto de lei n.º 396/XI (1.ª) — Criação da Ordem dos Fisioterapeutas (CDSPP) Mereceram rejeição os projectos de resolução n.os 352/XI (2.ª) — Recomenda ao Governo o reconhecimento do Estado da Palestina (BE), 376/XI (2.ª) — Pelo povo da Palestina (PCP) e 382/XI (2.ª) — Solidariedade com o povo palestiniano (Os Verdes) e aprovação o projecto de resolução n.º 389/XI (2.ª) — Insta ao prosseguimento das