Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 I Série — Número 52

XI LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
Abel Lima Baptista

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 10 minutos.
Foi aprovado um parecer da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura, relativo à retoma do mandato de um Deputado do CDS-PP.
A Câmara foi informada da caducidade do processo de apreciação do Decreto-Lei n.º 143/2010, de 31 de Dezembro, que actualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2011 [apreciações parlamentares n.os 77/XI (2.ª) (PCP) e 79/XI (2.ª) (BE)].
Deu-se conta da entrada na Mesa dos projectos de lei n.os 518 e 521/XI (2.ª) e dos projectos de resolução n.os 397 a 401/XI (2.ª).
Procedeu-se ao debate da interpelação n.º 13/XI (2.ª) — Centrada na legislação laboral (PCP), tendo proferido intervenções, na fase de abertura, o Sr. Deputado João Oliveira (PCP) e a Sr.ª Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social (Helena André).
Além destes oradores, usaram da palavra durante o debate, a diverso título, os Srs. Deputados Mariana Aiveca (BE), Jorge Machado (PCP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Arménio Santos (PSD), Cecília Honório (BE), Anabela Freitas (PS), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Assunção Cristas (CDS-PP), Miguel Laranjeiro (PS), Rita Rato (PCP), Adriano Rafael Moreira (PSD), Artur Rêgo e Cecília Meireles (CDS-PP) e Maria José Gambôa (PS).
A encerrar o debate, intervieram o Sr. Deputado Bernardino Soares (PCP) e o Sr. Ministro da Presidência (Pedro Silva Pereira).
Deu-se ainda conta da entrada na Mesa dos projectos de lei n.os 519 e 520/XI (2.ª).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 17 horas e 38 minutos.