13 | I Série - Número: 056 | 25 de Fevereiro de 2011

Acreditamos na nossa capacidade de realização e numa sociedade participativa que potencie essa mesma capacidade.
O País em que vivemos continua, em muitos domínios, a ser intolerante, continua a fomentar desigualdades, continua, portanto, a carecer de aperfeiçoamento. Há muito trabalho pela frente e sinto que é o nosso dever quotidiano inverter esta situação, enquanto agentes políticos, com responsabilidades acrescidas.
Acreditamos que só com crescimento económico será possível criar postos de trabalho. Para isso, precisamos de uma Europa activa e solidária, que não se concentre, apenas, na redução do défice e da dívida, esquecendo o crescimento e o desenvolvimento social de todo o espaço europeu.

Aplausos do PS.

Queremos mais igualdade de oportunidades, queremos uma Europa mais justa, ao serviço dos cidadãos, e a aposta na educação é preponderante para assegurar um caminho de convergência com a Europa.
Quanto mais qualificações tiver a nossa população, em melhores condições de competir estará a nossa economia, num mundo cada vez mais global e com cada vez mais desafios. Quanto melhores forem as qualificações, melhores serão as oportunidades e maior será a capacidade de inserção no mercado de trabalho. Ademais, melhores qualificações podem fazer a diferença entre obter um emprego ou obter um emprego melhor.
Temos hoje mais jovens a estudar nas mais diversas etapas do sistema de ensino. Temos hoje mais apoios sociais para todos os estudantes. Temos hoje mais incentivos do que nunca à permanência na escola.
Somos hoje um dos melhores exemplos na Europa e os resultados comprovam isso mesmo.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Nuno Miguel Araújo (PS): — O nosso sistema de ensino é dos que melhor consegue combater as desigualdades sociais e tem evoluído, de uma forma notável, nos últimos anos. As crianças de hoje serão os jovens e adultos de amanhã, pelo que nunca é demais valorizar o caminho que se tem percorrido, desde 2005.
Ainda assim, não nos resignamos. Mesmo com a escola a tempo inteiro, com o Inglês no 1.º ciclo, com o investimento em infra-estruturas e com a introdução e generalização das novas tecnologias, entre muitas outras medidas, queremos ir mais além, promovendo uma escola mais inclusiva, promovendo a sua revisão curricular e alargando a escolaridade obrigatória até ao 12.º ano.

Aplausos do PS.

As questões laborais sempre foram, e continuarão a ser, uma prioridade para o Partido Socialista. É por isso que ao longo dos anos da nossa governação temos desenvolvido e aplicado um conjunto de medidas activas de emprego, nomeadamente introduzindo nova regulamentação jurídica num conjunto de áreas relevantes para combater a precariedade, um dos mais dramáticos flagelos da nossa sociedade.
O Partido Socialista tem consciência da dimensão do problema que enfrentamos e, por isso, vem implementando políticas muito concretas para o incremento da empregabilidade.
Os estágios profissionais, que em 2011 serão 50 000, demonstram que nunca como hoje, num estado democrático, se investiu tanto em políticas activas de emprego. Estes programas são bem prova disso, levando a que milhares de jovens licenciados tenham acesso a uma experiência profissional, a um primeiro contacto com o mundo do trabalho que se assume de especial relevância, se tivermos em conta dois factos: o primeiro é que cerca de 70% destes estágios resultam na permanência do jovem na empresa e o segundo é que a ausência de experiência profissional é muitas vezes um entrave no acesso a uma profissão.
Mas, Sr.as e Srs. Deputados, fomos mais longe também no combate à precariedade, com a apresentação e aprovação do Código Contributivo, que entrou em vigor em 1 de Janeiro de 2011, que faz com que, quando 80%, ou mais, do rendimento do trabalhador a recibo verde é proveniente do mesmo empregador, o empregador tenha que pagar 5% para a segurança social, a somar ao valor que já foi descontado pelo trabalhador, sem alteração na sua remuneração, ao que acresce o acto de fiscalização e penalização para a