29 | I Série - Número: 056 | 25 de Fevereiro de 2011

está disponível para debater e para contribuir para ultrapassar o fenómeno do desemprego em Portugal. Esta é a segunda marca: a irresponsabilidade gritante do Partido Socialista! Mas este dia também tem uma outra marca, que não é marca própria e específica do dia de hoje, é a marca de todos os dias desta Legislatura. Esta Legislatura tem uma marca histórica e tão histórica quão trágica: é a Legislatura em que, desde sempre, se registaram mais pessoas em situação de desemprego em Portugal. E há uma responsabilidade nisto: as políticas do Partido Socialista! Um Partido Socialista que é sempre muito rápido a trazer os problemas, mas é sempre muito relapso a acompanhar as soluções, um Partido Socialista que é, hoje, grande parte do problema e um PSD que será, cada vez mais, grande parte da solução.

Aplausos do PSD.

Risos do PS.

O Sr. Presidente (José Vera Jardim): — Srs. Deputados, não havendo mais inscrições, terminámos»

O Sr. Jorge Strecht (PS): — Sr. Presidente, permite-me o uso da palavra para uma intervenção?

O Sr. Presidente (José Vera Jardim): — Dispõe apenas de 3 segundos, Sr. Deputado.

O Sr. Jorge Strecht (PS): — Com certeza, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (José Vera Jardim): — Então, tem a palavra, Sr. Deputado Jorge Strecht, mas peço-lhe que seja muito breve.

O Sr. Jorge Strecht (PS): — Sr. Presidente, utilizarei menos tempo do que aquele que foi gasto a mais pelo PSD.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Quero dizer ao Sr. Deputado Luís Montenegro o seguinte: «A falta de forma não implica a nulidade da estipulação do termo, nem a aplicação das regras do contrato de trabalho sem termo (»)«. Ó Sr. Deputado, o senhor quer enganar quem?!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Leia tudo!

O Sr. Jorge Strecht (PS): — Quer-se enganar a si e aos seus correligionários?!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — O senhor é que está enganado!

O Sr. Jorge Strecht (PS): — Ó Sr. Deputado, o senhor não engana o País!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — O senhor é que engana!

O Sr. Jorge Strecht (PS): — Não engano, não!

Aplausos do PS.

Quanto aos recibos verdes, Sr. Deputado, quem é que inverteu o ónus da prova, nos recibos verdes, no Código do Trabalho? Quem foi? Foram os senhores? Foi o Partido Socialista, meu caro colega Deputado.
Portanto, Sr. Deputado, veja lá, quando disser alguma coisa, diga-a com verdade, com rigor.

A Sr.ª Maria José Gambôa (PS): — Exactamente!

O Sr. Jorge Strecht (PS): — Não lhe adianta nada esse espalhafato, porque só esconde.