24 | I Série - Número: 056 | 25 de Fevereiro de 2011

embaratecer o desemprego? E que, por último, a única aposta que fez e que tem consequências no terreno é a aposta nos falsos recibos verdes?

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — É verdade!

O Sr. Adriano Rafael Moreira (PSD): — Esta é a imagem de marca deste Governo, um governo que apostou na precariedade, que apostou nos falsos recibos verdes.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Muito bem!

O Sr. Adriano Rafael Moreira (PSD): — É um Governo que, irresponsavelmente, exibe no seu cadastro político a maior taxa de desemprego de que há memória.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José Vera Jardim): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Mota Soares.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: 620 000 portugueses não têm hoje um posto de trabalho. É o número mais alto de que há memória.
Desde que o Partido Socialista chegou ao governo há mais 220 000 portugueses no desemprego: são mais 40 000 por ano, são mais 3500 por mês, são mais 150 por dia, são mais 19 por hora.
Para quem prometia a criação de 150 000 postos de trabalho e destruiu quase 250 000 empregos devia ter mais tino nas críticas que faz aos outros partidos.

Aplausos do CDS-PP.

A política económica do Partido Socialista, expressa em sucessivos PEC e orçamentos do Estado, sempre — lembre-se — com a colaboração do PSD, está aí para quem quer ver: é uma fábrica de desemprego e de recessão económica.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Portugal tem hoje o desemprego e o endividamento mais elevado de que há memória.
O Governo parece uma debulhadora fiscal: aumenta tudo o que são taxas, impostos e contribuições e mesmo depois de sairmos de uma recessão podemos estar, agora, a caminho de lá voltar.
É isto que é preciso mudar! É esta política económica que é preciso inverter! É isso que o CDS hoje quer ajudar a fazer com a apresentação de três iniciativas que combatem o desemprego, que combatem o endividamento e que combatem a recessão.
Primeira proposta: atribuir um crédito fiscal às empresas que criem postos de trabalho líquidos.
Sabemos que, em Portugal, nos últimos 25 anos, quem criou postos de trabalho líquidos, quem não destruiu postos de trabalho, quando cria novos postos de trabalho, foram, acima de tudo, as pequenas e médias empresas.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — É por isso que, nesta conjuntura, as pequenas e médias empresas deviam ter uma redução dos seus impostos, nomeadamente do pagamento especial por conta quando criam novos postos de trabalho.

Aplausos do CDS-PP.