13 | I Série - Número: 057 | 26 de Fevereiro de 2011

Os senhores têm de dizer onde é que, no vosso diploma, consta aqui a indemnização, porque eu não vejo»

Protestos do PSD.

Srs. Deputados, bem sei que ficam nervosos sempre que vos denunciamos! Sempre!

Protestos do PSD.

Os senhores foram apanhados!

Aplausos do PS.

Portanto, esta é a moral da história: o Governo apresenta-se com medidas concretas para dar mais oportunidades e o PSD apresenta um projecto de lei que diz aos jovens, em primeiro lugar, que o contrato a prazo pode ser oral e, em segundo lugar, que o contrato a prazo não terá uma renovação automática mas, sim, uma caducidade automática.
Desculpem, mas os Srs. Deputados é que não pensaram bem nessas medidas. Os senhores não pensaram bem no que isso significa. Isso não são respostas para os jovens! Isso acentua a precariedade e, pior do que isso, altera uma relação de trabalho, que devia ser uma relação igual, dando mais poder ao empregador e menos poder aos jovens.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Macedo.

O Sr. Miguel Macedo (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, vou aconselhá-lo a que leia melhor o nosso projecto de lei que discutimos ontem.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — A segunda versão!

O Sr. Miguel Macedo (PCP): — Se o senhor quiser fazer um debate sério sobre essas questões, nós aqui estamos para fazer esse debate sério.

Protestos do PS.

Quero dizer-lhe que aquilo que o Sr. Primeiro-Ministro disse sobre essa matéria não é verdadeiro.
O que se passa em relação às indemnizações é simples: aplica-se a lei actual.

Vozes do PSD: — Claro!

Protestos do PS.

O Sr. Miguel Macedo (PSD): — Sr. Primeiro-Ministro, aplica-se a mesma lei que o senhor está a tentar alterar em sede de concertação social para fazer com que as indemnizações por despedimento sejam mais baratas.

Vozes do PSD: — Exactamente!

Vozes do PS: — Onde é que isso está?