15 | I Série - Número: 057 | 26 de Fevereiro de 2011

Srs. Deputados do PSD, não é preciso nenhum histerismo, porque se querem ter um debate sério têm de ouvir.

Protestos do PSD.

Este foi o programa mais ambicioso e mais bem sucedido, que colocou 3000 jovens estagiários na Administração Pública.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Diga isso ao PCP!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Deputado Miguel Macedo, vou ler-lhe os números que tenho aqui relativos a 2010: no INOV-ART, foram colocados 389 jovens; no Inov-Jovem, foram colocados 5252 jovens; no InovSocial, que é também um programa novo, foram colocados 1050 jovens; no INOV Contacto, foram colocados 1630 jovens.
Sr. Deputado, os números são impressionantes!

Protestos e risos do PSD.

Srs. Deputados, se entendem que a vozearia e o riso acrescentam alguma coisa ao argumento, estão enganados; apenas desculpam o vosso nervosismo. A verdade é que houve 39 000 estágios profissionais em 2010, que comparam com 19 000 em 2005. Isto significa que aumentámos para mais do dobro os estágios profissionais.

Aplausos do PS.

O Sr. Deputado vem dizer-me também que quer um debate sério sobre a vossa proposta. Vamos lá ter, então, esse debate! O Sr. Deputado diz, em primeiro lugar, que se tratam de medidas excepcionais. Eu sei, são medidas por três anos. Mas o Sr. Deputado acha que se responde a esta situação dos jovens, de acesso ao mercado de trabalho, dizendo-lhes que, a partir de agora, se admitem contratos a prazo verbais?!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Não diga isso!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Desculpe, mas é o que cá está, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Têm de fazer prova!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Os senhores bem podem tentar negar a evidência,»

O Sr. Presidente: — Faça favor de concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — » mas o que está no vosso diploma é muito claro: num primeiro momento, diz que o contrato de trabalho a termo está sujeito a forma escrita, mas, depois, num segundo momento, diz que a falta de forma não implica a nulidade.

A Sr.ª Teresa Morais (PSD): — Fale das suas medidas!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Ou seja, deve ser escrito, mas, se não for escrito, vale na mesma. Portanto, isto é a admissibilidade do contrato de trabalho verbal.
Em segundo lugar, Sr. Deputado, não estando aqui referido que há indemnização, do nosso ponto de vista isto transforma»

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Primeiro-Ministro.