16 | I Série - Número: 057 | 26 de Fevereiro de 2011

O Sr. Primeiro-Ministro: — » este projecto de lei numa proposta de ausência de indemnização.
Finalmente, transforma a renovação automática numa figura que deve ser excluída para se adoptar uma norma que obriga a que o contrato termine se o empregador nada disser.
Sr. Deputado, por uma vez, assumam as vossas responsabilidades.

O Sr. Presidente: — Faça favor de concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Assumam aquilo que escrevem! Isto está aqui escrito! O que não vale é propor e, depois, se são criticados, fingirem que não escreveram.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Escrevemos, escrevemos!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Isso é que não pode ser, Srs. Deputados! Têm de assumir as vossas responsabilidades! Sr. Deputado, também me parece que não adianta nada ao debate sério os senhores porem-se com insultos, dizerem que os outros estão a mentir,»

O Sr. Presidente: — Sr. Primeiro-Ministro, tem de concluir. Já esgotou o tempo de que dispunha.

O Sr. Primeiro-Ministro: — » porque o que está aqui ç bem claro. O Sr. Deputado entende que são medidas excepcionais; eu diria que são, mas são más!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — É melhor o desemprego?!

O Sr. Primeiro-Ministro: — O Sr. Deputado entende que são medidas com criatividade; eu diria que sim, mas são muito más para os jovens! E sabe de que é que vos acuso, Sr. Deputado? Acuso-vos de instrumentalizarem um problema que realmente existe e que merece respostas, para imporem, através desse problema, uma agenda ideológica que nada tem a ver com os interesses dos jovens. É isso que os senhores querem!

Aplausos do PS.

Os senhores querem desregular a relação entre o empregador e o jovem! É isso que querem, mas tenho a certeza de que tal não passará nesta Assembleia.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Macedo.

O Sr. Miguel Macedo (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, quero dizer-lhe, claramente, que o senhor, aqui, não acusa a minha bancada de coisa nenhuma.

Vozes do PS: — Oh!»

O Sr. Miguel Macedo (PSD): — E por uma razão muito simples: o senhor está no Governo há seis anos e a situação desgraçada que se vive, em Portugal, do ponto de vista social, é da sua responsabilidade, não é de mais ninguém!

Aplausos do PSD.