18 | I Série - Número: 057 | 26 de Fevereiro de 2011

Mas, Sr. Primeiro-Ministro, quero fazer-lhe uma pergunta muito focada, porque ao CDS o senhor não pode fazer as críticas que fez ao PSD relativamente à questão dos contratos a termo. A pergunta muito simples que lhe quero fazer tem a ver com o seguinte: o senhor, em 2008, tomou uma medida que critiquei na altura, não agora, que foi a de reduzir, de seis para três anos, o prazo máximo de renovação do contrato a termo. Nessa altura, disse-lhe: vamos entrar numa recessão e esta medida, em recessão, vira-se contra o emprego.
Agora, Sr. Primeiro-Ministro, quero fazer-lhe esta pergunta muito simples: o que é que tem a dizer à Ana, ao Francisco, ao Zé, à Maria, a todos os portugueses que têm contratos a termo que caducam amanhã, daqui a uma semana, daqui a um mês ou daqui a seis meses e que, por uma lei da sua autoria, não podem ser renovados? O que é que lhes tem a dizer? Vão para o desemprego? Vão para o recibo verde? Vão para o falso recibo verde? É que é esse o problema, Sr. Primeiro-Ministro! O senhor está a substituir a realidade pela ideologia. Quando não há facilidade em contratar, é preferível que os contratos a termo possam ser renovados por mais tempo.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Paulo Portas, o Sr. Deputado é que continua igual a si próprio, sem recusar as graçolas de baixo nível que utiliza no debate parlamentar.

Aplausos do PS.

Protestos do CDS-PP.

Graçolas e frases para o telejornal! Aí, realmente, está fiel à sua história e à sua carreira.
Sr. Deputado, entendo que os estágios profissionais são um dos instrumentos mais poderosos e mais eficientes para promover mais oportunidades para os jovens e uma melhor relação dos jovens com o mercado de trabalho. Todos os indicadores nos mostram que esses estágios profissionais resultam, e resultam em emprego para os jovens. Mais de 70% dos jovens que têm estágios acabam empregados.
Ao longo dos últimos anos, lançámos vários programas para dar oportunidades aos jovens e às empresas.
E esses programas tiveram sucesso! Foi o programa INOV-ART, no àmbito do qual, pela primeira vez,»

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Já está no repeat!»

O Sr. Primeiro-Ministro: — » o nosso País deu oportunidades aos jovens artistas para trabalharem no estrangeiro, junto das galerias e dos artistas que mais conhecem e que mais querem seguir, junto das escolas que mais apreciam.
Lançámos o programa INOV-JOVEM, o programa INOV-Social, para que mais jovens estejam nas IPSS.
Tudo isto teve um bom resultado, tudo isto significou uma expectativa cumprida por parte dos jovens.
Muitos destes jovens têm hoje emprego porque estiveram ligados a estes programas INOV.
No ano passado, fizemos 39 000 estágios profissionais e este ano vamos fazer 50 000, o que é da maior importância.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — E os contratos a termo? Diga lá o que faz aos que caducam!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Se o Sr. Deputado considera que não é nada passar de 39 000 para 50 000 estágios, digo-lhe que é dar oportunidade a mais 11 000 jovens portugueses, o que é muito positivo. Isso é fazer a diferença! É aí que se faz a diferença! Sr. Deputado, quando digo que é absolutamente necessário articular as empresas, as universidades e os serviços de emprego para darem cursos de formação adicional aos licenciados com cursos de baixa