20 | I Série - Número: 057 | 26 de Fevereiro de 2011

Sr. Primeiro-Ministro, sabe o que aconteceu no último trimestre do ano passado — e é por isso que a minha pergunta é pertinente, sobretudo se entrarmos em recessão? Houve menos 26 000 contratos a termo.
Sabe o que houve mais? Mais 10 000 desempregados e mais 10 000 recibos verdes.

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Ora bem!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — É a isso que chamo substituir a economia pela ideologia. Numa altura em que as empresas têm uma posição defensiva e não passam as pessoas a efectivas, o Sr. Primeiro-Ministro «lava as mãos» e é-lhe indiferente que um contrato acabe amanhã, daqui a um mês ou daqui a seis meses e que, pura e simplesmente, as pessoas que têm um contrato a termo que termine vão parar ao desemprego ou aos recibos verdes.

Aplausos do CDS-PP.

Sr. Primeiro-Ministro, a segunda pergunta que lhe queria fazer é relativa ao outro problema do lado das pequenas e médias empresas: o acesso ao crédito.
Queria perguntar-lhe se tem alguma resposta a dar às pequenas e médias empresas que se dirigem ao sistema financeiro, privado ou público, para obter crédito e ou lhes dizem que não há crédito ou lhes começam a fazer propostas de empréstimos a juros de 8, 10 e 12%, o que liquida o investimento e a criação de emprego.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Paulo Portas, acho exactamente o contrário da sua opinião.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — É uma divergência!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Considero que o CDS é que está a tentar aproveitar uma oportunidade para impor a ideologia.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Sempre pensámos isto!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Pois, sempre pensaram e agora acham que é o momento de o fazer aproveitando esta oportunidade.

Protestos do CDS-PP.

A barulheira não adianta, nem contribui para reforçar nenhum argumento. Portanto, desculpem, mas importam-se de me ouvir em silêncio, tal como oiço o vosso líder? Isso ajudaria à dignidade do debate, para não dizer outra coisa.
Sr. Deputado, não estou convencido de que seja a extinção do período dos contratos a prazo a solução para o problema.

Protestos do Deputado do PSD António Leitão Amaro.

A berraria e a vozearia.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Daqui ninguém está a berrar!